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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000711-03.2016.5.02.0242" – Página 60 de 73

Processo 1000711-04.2023.8.26.0512 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nilton dos Santos Oliveira Junior - Enel Distribuição São Paulo - Vistos. Por força do art. 1.022 do CPC, sabe-se que os embargos de declaração são um recurso de fundamentação vinculada … Ver mais
Processo 0000207-14.2022.8.26.0168 (processo principal 1000711-37.2021.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Crislene Bonilha de Almeida da Cruz - Associação Pró-moradia Popular da Alta Paulista - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença, que Cri… Ver mais

C. R. B. M. x Q. S. De C. S.

ID: 293315145
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000711-96.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - C.R.B.M. - Q.S.C.S. - Vistos. 1. O processo está em ordem, não havendo nulidades ou questões processuais pendentes. 2. Passo à análise das preliminares. 2.1. Da falta de interesse de agir - ausên… Ver mais

C. R. B. M. x Q. S. De C. S.

ID: 316798964
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000711-96.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - C.R.B.M. - Q.S.C.S. - Vistos. 1. O processo está em ordem, não havendo nulidades ou questões processuais pendentes. 2. Passo à análise das preliminares. 2.1. Da falta de interesse de agir - ausên… Ver mais

Processo nº 1000711-04.2025.8.26.0263

ID: 278391584
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Carolina de Melo (OAB 265962/SP) Processo 1000711-04.2025.8.26.0263 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: W. S. O. - Vistos. Acompanhando a manifestação do Ministério Público e a míngua de maiores elementos, fixo alimentos provisórios no valor ofertado de R$450,00, devidos pelo g… Ver mais
Processo 1000711-32.2025.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andreia Aparecida da Costa - Ns2. Com Internet S/A - Net Shoes - Nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, considerado que a parte autora ade… Ver mais

W. S. O. x B. I. R. De O.

ID: 320171877
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000711-04.2025.8.26.0263 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W.S.O. - B.I.R.O. e outro - Vistos. Nos termos do disposto no Convênio DPE/OAB defiro a gratuidade da justiça à requerida. Anote-se. De proêmio rejeito a impugnação a concessão da gratuidade da justiça e mantenho … Ver mais
DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1000711-57.2016.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Marcio Roberto Rocca (Justiça Gratuita) - Apelado: Agenor Mario S… Ver mais
Processo 0003074-83.2025.8.26.0132 (processo principal 1000711-43.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nilson Grisoi Junior - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Recebo a petição como execução de sentença, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.099/95… Ver mais
Processo 0000876-94.2025.8.26.0125 (processo principal 1000711-64.2024.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Julia Estefanie Moreira Custodio - Jociane Monção Pego - - Monique Adria Toledo da Paz - Intime-se a parte executada para, no prazo de quinze dias, pagar o d… Ver mais
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