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"1000732-07.2023.5.02.0703" - Resultados da Busca – Página 60 de 68

Companhia Excelsior De Seguros x Cliselda Aparecida Beraldo De Oliveira

ID: 293827412

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000732-87.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Polo Passivo:

CLISELDA APARECIDA BERALDO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ALBERTO MOMESSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SARA OTRANTO ABRANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TITO COSTA BORIN DEL VALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000732-87.2024.8.26.0368/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eva Junia Pereira Mendes x Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda e outros

ID: 290735511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000732-61.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EVA JUNIA PEREIRA MENDES

Polo Passivo:

CASASMAIS SANTA IRIA INCORPORAçõES LTDA SANTA IRIA LOTEAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

FILIPE TONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008056-85.2025.8.26.0506 (processo principal 1000732-61.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Eva Junia Pereira Mendes - Santa Iria Loteamento Ltda - - Casasmai…

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Eva Junia Pereira Mendes x Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda e outros

ID: 290723950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008056-85.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EVA JUNIA PEREIRA MENDES

Polo Passivo:

CASASMAIS SANTA IRIA INCORPORAçõES LTDA SANTA IRIA LOTEAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

FILIPE TONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008056-85.2025.8.26.0506 (processo principal 1000732-61.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Eva Junia Pereira Mendes - Santa Iria Loteamento Ltda - - Casasmai…

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Ana Ligia Viana De Souza Custódio x Banco Pan S.A

ID: 290689368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000732-50.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA LIGIA VIANA DE SOUZA CUSTóDIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

TIAGO RIZZATO ALECIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1000732-50.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ana Ligia Viana de Souza Custódio - Banco Pan S.A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, diga… Processo 1000732-50.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ana Ligia Viana de Souza Custódio - Banco Pan S.A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem a produção de provas, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Anoto que o despacho que determina a especificação das provas que se façam necessárias, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porquê pretendem ouvir testemunhas na audiência e que fatos pretendem provar com isso; o porquê do depoimento pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial pretende ver produzida e porquê. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Anote-se que as provas genericamente requeridas na exordial e contestação, inclusive depoimento pessoal das partes, caso não ratificadas, ficam desde já indeferidas. Caso haja requerimento, eventual audiência será realizada EM UMA DE TRÊS FORMAS: i) TOTALMENTE VIRTUAL, pelo aplicativo Teams. ii) SEMI-PRESENCIAL, em que as testemunhas comparecem ao Fórum para serem ouvidas de lá, com equipamento fornecido pelo Tribunal, sendo que Procuradores e partes acompanham virtualmente à distância. iii) PRESENCIAL. A opção por um meio deve ser feita no ato de apresentação de provas. Em caso de omissão das partes, a audiência será realizada de forma TOTALMENTE VIRTUAL. Por fim, digam as partes se possuem interesse em designação de audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC. Intime-se. - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)

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José Rafael Pereira x Caixa De Assitencial Aos Aposentados E Pensionistas- Caap

ID: 323947627

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000732-95.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RAFAEL PEREIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITENCIAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS- CAAP

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

STEPHANY SAGAZ PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PALMA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000732-95.2024.8.26.0333 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000732-95.2024.8.26.0333 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macatuba - Apelante: José Rafael Pereira - Apelado: Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap - Magistrado(a) Olavo Sá - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CAAP (CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS) NEGATIVA DE FILIAÇÃO PLEITO DE RESSARCIMENTO EM DOBRO DOS VALORES E INDENIZAÇÃO DOS DANOS MORAIS AÇÃO JULGADA PROCEDENTE - IRRESIGNAÇÃO DA PARTE REQUERENTE QUANTO AO VALOR DA INDENIZAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL, FIXADA EM R$ 2.000,00 MONTANTE RAZOÁVEL E PROPORCIONAL AO AGRAVO - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A OCORRÊNCIA DE OFENSA SIGNIFICATIVA A ENSEJAR A MAJORAÇÃO DO QUANTUM DESCONTOS OCORRIDOS EM 2022 QUE NÃO FORAM SEQUER NOTADOS DE IMEDIATO E QUE SE MOSTRARAM INSUFICIENTES PARA AFETAR O PLANEJAMENTO FINANCEIRO OU CAUSAR GRAVE ABALO PSÍQUICO HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAS REDUZIDO VALOR DA CONDENAÇÃO QUE RESULTA EM MONTANTE QUE NÃO REMUNERA ADEQUADAMENTE O TRABALHO DO ADVOGADO MAJORAÇÃO PERTINENTE CPC, ART. 85, §§ 8º E 8º-A, DO CPC FIXAÇÃO POR EQUIDADE EM INDICADO NA TABELA DA OAB/SP 2025, ITEM 10.3 RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE

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Processo nº 1000732-50.2025.8.26.0466

ID: 328033680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000732-50.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA THOMAZ DE AQUINO EXEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000732-50.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Ricardo Alves Ferreira - Vistos. Atendendo ao Parecer nº 09/2020-J, providencie a serventia a vinculação da ut… Processo 1000732-50.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Ricardo Alves Ferreira - Vistos. Atendendo ao Parecer nº 09/2020-J, providencie a serventia a vinculação da utilização da guia DARE ao presente feito no ambiente do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos. Tutela de urgência indeferida às fls. 112/113. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: CAMILA THOMAZ DE AQUINO EXEL (OAB 471364/SP)

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Angela Maria Rodrigues Montalvão Pereira x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 330222199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000732-82.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA RODRIGUES MONTALVÃO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU MIRANDA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000732-82.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - ANGELA MARIA RODRIGUES MONTALVÃO PEREIRA - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. A PRELIMINAR V…

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Processo nº 1000732-74.2025.8.26.0264

ID: 330621355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000732-74.2025.8.26.0264

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. DE O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA ROSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000732-74.2025.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.O.B. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2. Não se justifica o d…

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D. De O. De S. x K. T. C.

ID: 330327490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000732-92.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. DE O. DE S.

Polo Passivo:

K. T. C.

Intimação

Advogados:

DANIELLE BENCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX MACHADO DE ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1000732-92.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - D.O.S. - K.T.C. e outro - Vistos. O artigo 5º do CPC determina a todos que de qualquer forma participam do process…

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Alice De Souza Barboza De Almeida x Antonio Amorim Filho

ID: 306346206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000732-71.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALICE DE SOUZA BARBOZA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ANTONIO AMORIM FILHO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA ROBERTA BARBOZA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MARQUES CHINELLATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000732-71.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Alice de Souza Barboza de Almeida - Antonio Amorim Filho - Vistos. Considerando os róis de t… Processo 1000732-71.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Alice de Souza Barboza de Almeida - Antonio Amorim Filho - Vistos. Considerando os róis de testemunhas apresentados pelas partes (fls.87 e 89), designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 13/08/2025, às 14h15. A audiência será virtual e realizada pela ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone, caso não haja discordância justificada das partes. Para fins de viabilização do ato e facilitar o acesso às partes e aos procuradores, segue o link para ingresso na reunião virtual onde ocorrerá a audiência de instrução e julgamento: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTA4YmY4NWYtOGZmZi00Y2RiLTk3OTktYzU0OWQ3YmMyNmM5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22f1210c6c-a2c8-430c-99c7-9b679c5707d7%22%7d Caso haja a necessidade de intimação das testemunhas para comparecimento, caberá ao advogado intimar a testemunha, por carta AR, nos termos do artigo 455 do CPC. Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita. Defiro o depoimento pessoal das partes, que deverá(ão) ser pessoalmente intimado(a)(s) para comparecimento à audiência, constando no mandado expressamente a pena de confissão. Anoto que esta decisão poderá ser revista durante a audiência, acaso a prova se mostre desnecessária. A(s) parte(s) que requereu(am) os depoimentos deverá(ão) providenciar os meios necessários para as intimações (endereços, custas, etc.), no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão da prova requerida. Int. - ADV: LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 442050/SP), GABRIELA MARQUES CHINELLATO (OAB 361021/SP), JULIA ROBERTA BARBOZA LOPES (OAB 486656/SP)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000732-07.2023.5.02.0703" – Página 60 de 68

Companhia Excelsior De Seguros x Cliselda Aparecida Beraldo De Oliveira

Eva Junia Pereira Mendes x Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda e outros

Eva Junia Pereira Mendes x Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda e outros

Ana Ligia Viana De Souza Custódio x Banco Pan S.A

José Rafael Pereira x Caixa De Assitencial Aos Aposentados E Pensionistas- Caap

Processo nº 1000732-50.2025.8.26.0466

Angela Maria Rodrigues Montalvão Pereira x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

Processo nº 1000732-74.2025.8.26.0264

D. De O. De S. x K. T. C.

Alice De Souza Barboza De Almeida x Antonio Amorim Filho