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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001004-40.2023.5.02.0302" – Página 60 de 61

Processo 1001004-72.2025.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Altairo Deodato Loyola - Adelson de Moraes - réu revel - - Anderson Brito - réu revel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar solidariamente os réus ADELSON DE MORAES e ANDERSON BRITO ao … Ver mais

P. H. Da S. R. x U. De S. C. De T. M.

ID: 280823922
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Agnaldo Leonel (OAB 166731/SP), Fábio Pereira Leme (OAB 177996/SP), Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB 227002/SP) Processo 1001004-62.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. H. da S. R. - Reqdo: U. de S. C. de T. M. - VISTOS... Fls. 245/247: Os embargos de declaração, oponíveis no p… Ver mais
Intimação
Processo 1001004-78.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Elcio Tunis Jacomeri - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do … Ver mais

Processo nº 1001004-19.2025.8.26.0539

ID: 277094521
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Josias Wellington Silveira (OAB 293832/SP) Processo 1001004-19.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Luiza Zapielo - Vistos. Diante do certificado, recebo a petição inicial. Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual, com pedidos de tutela provisória de urgência e … Ver mais

Processo nº 1001004-67.2025.8.26.0620

ID: 320136664
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001004-67.2025.8.26.0620 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cumpra-se a BUSCA E APREENSÃO DO BEM indicado na inicial e cite-se a parte re… Ver mais
Processo 1001004-82.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria Aparecida Pastrolin dos Santos - Vistos. 1. Fls. 28/34: recebo a emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o valor da causa para R$.4.708.55 ju… Ver mais

A. B. Z. x B. M. Do B. S. A.

ID: 301607231
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001004-42.2024.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - A.B.Z. - M.B. - ***** Ex positis, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para DETERMINAR a revisão do contrato nº 000806193093 c… Ver mais

Processo nº 1001004-38.2025.8.26.0080

ID: 280274207
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1001004-38.2025.8.26.0080 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos etc. Verificando o sistema informatizado, constatei que a parte já inutilizou as guias de taxa judiciária Indefiro a trami… Ver mais
Processo 1001004-28.2018.8.26.0486 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Pazianotto - - Maria dos Anjos Jorge Pazianotto - Maria Teresa Pazianotto - Maria Carolina Pazianotto - - Maria Gabriela Pazianotto - Marcelo Jose Antonio Marino - Trata-se de inventário e partilha dos be… Ver mais

Processo nº 1001004-71.2025.8.26.0651

ID: 300292889
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001004-71.2025.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Galdina Aranha Martins Ruiz - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conces… Ver mais
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