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Processo nº 1001021-54.2025.8.26.0604

ID: 260874010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001021-54.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VILLAGIO BELA VISTA II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEMETRIUS ADALBERTO GOMES

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ADV: Demetrius Adalberto Gomes (OAB 147404/SP) Processo 1001021-54.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Villagio Bela Vista Ii - Cumprido o disposto no artigo 798 do…

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Processo nº 1001021-38.2025.8.26.0383

ID: 335258997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001021-38.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA CONCEIçãO ROBERTO ODAIR ANTONIO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RENATO TINELI ROBERTO

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BRUNO HENRIQUE BELOTTI SCRIBONI

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Processo 1001021-38.2025.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luzia Conceição Roberto - - Odair Antonio de Lima - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade da J…

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Processo nº 1001021-94.2025.8.26.0526

ID: 335553644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001021-94.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TRIâNGULO DISTRIBUIDORA DE PETRóLEO EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO FERRAZ MARTINS VEIGA

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Processo 1001021-94.2025.8.26.0526 - Monitória - Cheque - Triângulo Distribuidora de Petróleo Eireli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, com resolução do mérito, nos termos do artigo…

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I.C.T.D.P. x L.R. e outros

ID: 338391161

Tribunal: TJSP Órgão: Vara Única - Brodowski Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001021-03.2023.8.26.0094

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

I.C.T.D.P.

Polo Passivo:

L.R.

Edital

Advogados:

ROGER VALENTE NUNES DE FARIA

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PROCESSO DE INTERDIÇÃO Nº 1001021-03.2023.8.26.0094 O (A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Brodowski, Estado de São Paulo, Dr(a). DANIEL DIEGO CARRIJO, na forma da Lei, etc. Ante o e…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Maria Edivaneide De Lima Teixeira

ID: 336810231

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001021-48.2021.8.26.0037

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

MARIA EDIVANEIDE DE LIMA TEIXEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

KLEBER LUCIO TEIXEIRA

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BERNARDO BUOSI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001021-48.2021.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Recorrida: Maria Edivaneide de Lima Teixei…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Valdemir Evangelista Soares Da Costa

ID: 301659612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001021-54.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

VALDEMIR EVANGELISTA SOARES DA COSTA

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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GISLAYNE ROCHA DE MORAES

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ALFREDO MILEN FILHO

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Processo 1001021-54.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Valdemir Evangelista Soares da Costa - Vistos. 1) Para prosseguimento em cumprime…

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Maria Aparecida Rosa x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 307315067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001021-09.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ROSA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ITAú UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

ROSELY DE CALASANS FERNANDES AL MAKUL

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 1001021-09.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Aparecida Rosa - Itaú Unibanco Holding S.A. - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Ciência do v. Acórd…

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Sul América Seguros De Pessoas E Previdência S.A. x Silso Donizete De Barros

ID: 292484256

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001021-35.2024.8.26.0169

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

SILSO DONIZETE DE BARROS

Intimação de acórdão

Advogados:

LIGIA ZACHARIAS TANNO

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BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001021-35.2024.8.26.0169 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001021-35.2024.8.26.0169 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Duartina - Apte/Apda: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Apdo/Apte: Silso Donizete de Barros - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Recurso do autor provido. Recurso do réu não provido. V.U. - EMENTAAPELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA RECURSOS DO RÉU E DO AUTOR RESPONSABILIDADE POR AUTORIZAR OS DESCONTOS AUTOMÁTICOS COBRANÇA INDEVIDA RELAÇÃO CONTRATUAL INEXISTENTE DÉBITOS AUTOMÁTICOS INJUSTIFICÁVEIS DEVOLUÇÃO EM DOBRO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MAJORAÇÃO PRECEDENTES TAXA SELIC CONSECTÁRIOS LEGAIS DEVEM SEGUIR A SISTEMÁTICA DELINEADA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR REJEIÇÃO DO PEDIDO DE USO EXCLUSIVO DA TAXA SELIC RECURSO DO RÉU NÃO PROVIDO RECURSO DO AUTOR PROVIDO1 A RELAÇÃO CONTRATUAL QUE LEVOU O RÉU A PROCEDER COM OS DÉBITOS AUTOMÁTICOS NÃO FOI LASTREADA EM PROVAS SÓLIDAS (CONTRATO APÓCRIFO E ÁUDIO GENÉRICO E JUNTADO INTEMPESTIVAMENTE), DE MODO QUE, RIGOROSAMENTE FALANDO, NÃO HÁ VÍNCULO ENTRE AS PARTES QUE JUSTIFIQUE TAIS COBRANÇAS, CENÁRIO DE COBRANÇA FANTASMA RECORRENTE ENVOLVENDO VULNERÁVEIS.2 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, NA MEDIDA EM QUE O AUTOR FOI VÍTIMA DE GOLPE VIL, POR MEIO DA QUAL ERA CARCOMIDA SUA MÓDICA PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, NUM CENÁRIO DE ENGODO REITERADAMENTE APRECIADO POR ESTA PODER JUDICIÁRIO, SEM SINAIS DE MUDANÇAS, APESAR DAS CONDENAÇÕES. VALOR DE OITO MIL REAIS FIXADOS À LUZ DOS PRECEDENTES RECENTES DESTA C. CÂMARA, DA VULNERABILIDADE DA VÍTIMA, DO DESCASO DO RÉU, E DE OUTRAS PECULIARIDADES DO CASO.3 A CORREÇÃO MONETÁRIA E OS JUROS MORATÓRIOS DEVEM SEGUIR A LEGISLAÇÃO, QUE PREVÊ A ADOÇÃO, ATUALMENTE, DE IPCA E, POSTERIORMENTE, DE TAXA LEGAL, UM CÁLCULO QUE UTILIZA A TAXA SELIC DESCONTADA DO IPCA, ALÉM DE OUTROS FATORES DELINEADOS NA NORMATIVA CITADA. REJEIÇÃO DO PEDIDO DE FIXAÇÃO ÚNICA DA TAXA SELIC.

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Processo nº 1001021-51.2025.8.26.0120

ID: 311253331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 2ª Vara Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001021-51.2025.8.26.0120

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. D. DA S. F. D. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES FRANCISCO

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Processo 1001021-51.2025.8.26.0120 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - PROFISSIONAIS DE APOIO - F.D.S.S. - - A.D.S. - Vistos. Intime-se a executada para comprovar o cumprimento do julgad…

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Processo nº 1001021-63.2025.8.26.0116

ID: 278091772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001021-63.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIETH APARECIDA LINNIGUE DE ASSIS FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DE SOUZA RIBEIRO

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ADV: Jorge de Souza Ribeiro (OAB 104208/SP) Processo 1001021-63.2025.8.26.0116 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Elieth Aparecida Linnigue de Assis Faria - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituiç… ADV: Jorge de Souza Ribeiro (OAB 104208/SP) Processo 1001021-63.2025.8.26.0116 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Elieth Aparecida Linnigue de Assis Faria - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria; e, (iii) ausência de documentação comprobatória da condição de hipossuficiência. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 5 (cinco) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro(a); b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, e do eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda e de eventual cônjuge/companheiro(a), apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int.

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