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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001022-71.2024.8.26.0346" – Página 60 de 70

Processo nº 1003080-57.2023.8.26.0451

ID: 335153378
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003080-57.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonardo Felipe Gomes de Souza - Robson Job de Souza Santos 33471725822 - Vistos. Tendo em vista a aceitação da proposta de acordo feita pelo INSS no feito e ainda antes da retratação por este, é de rigor… Ver mais

Processo nº 1001022-50.2024.8.26.0450

ID: 304133428
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001022-50.2024.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.C.F.T. - Vistos, etc. Acolho o parecer Ministerial de fls. 124/125. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto à parte autora o prazo de 5 (cinco) dias para que aponte, de maneira clara, objet… Ver mais
Intimação
Processo 1001022-02.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Severino da Silva Neto - Teor do ato: "Vistos. Em vista do grande número de ações correlatas em curso por este Juizado, nas quais a experiência vem demonstrando que a audiê… Ver mais

Processo nº 1001022-13.2025.8.26.0063

ID: 277598193
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP) Processo 1001022-13.2025.8.26.0063 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integral… Ver mais

Processo nº 1001022-29.2025.8.26.0187

ID: 320061098
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001022-29.2025.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna de Fatima Coutinho - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais
Processo 1001022-73.2020.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - N.V.S.A. - - S.A.S. - Vistos. Mesmo sendo realizadas diversas diligências e esgotadas as pesquisas… Ver mais

Processo nº 1001022-24.2025.8.26.0318

ID: 303568250
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001022-24.2025.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.S.S. - O casal pretende a decretação do divórcio, conforme acordo. Converto a presente ação para divórcio consensual. Anote-se. Em face de todo o exposto, fundamentada nos preceitos legais pertinentes -artigo 487, inciso III… Ver mais
Processo 1001022-38.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Martins Catroque - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARCELO MARTINS CATROQUE em face de PORTO SEGURO SAÚDE S/A e, por conseguinte: Condeno a parte r… Ver mais
Processo 1001022-07.2022.8.26.0390 - Demarcação / Divisão - Alteração de Coisa Comum - Dionice Rosa Marcelino Vicente - - Renato Rosa Marcelino - - Renata Rosa Marcelino - Eulália Albanez Jeppez e outros - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mér… Ver mais

Processo nº 1001022-57.2025.8.26.0210

ID: 295517777
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001022-57.2025.8.26.0210 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - A.H.O.B. - 1. Fls. 37/44: recebo como emenda à petição inicial, anote-se. 2. Processe-se em segredo de justiça. 3. Presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente (fls. 09), anote-se e… Ver mais
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