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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001031-05.2024.5.02.0232" – Página 60 de 66

Processo nº 0001032-42.2024.8.26.0279

ID: 328193337
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001032-42.2024.8.26.0279 (processo principal 1001031-79.2020.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Maria Lourdes Ferreira - Fls. 27/30: Defiro a habilitação do patrono da parte exequente. Anote-se. Indefiro o arresto da safra do executado, uma vez que o exequente não dem… Ver mais

Processo nº 1001031-05.2025.8.26.0538

ID: 332809554
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001031-05.2025.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Joao Batista Ferreira de Brito - Vistos. Em se tratando de ação que busca a condenação do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo ao cumprimento de obrigação de fazer, cujo valor dado à causa não ultrapassa 60 (sesse… Ver mais
Processo 1001031-05.2025.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Joao Batista Ferreira de Brito - Vistos. Desnecessário apreciar-se o pedido de gratuidade deduzido pela parte, pois dispõe o artigo 54 da Lei nº 9.09/95: O aceso ao Juizado Especial independerá, em… Ver mais
Processo 1001031-60.2025.8.26.0358 - Inventário - Fixação - F.A.M.G. - - A.D.M.G. - - L.M.G. - - P.P.M.G. - - R.M.G. - - L.M.G.G. - - V.M.G.C. - - A.F.S. - - R.P.F.P. - - T.T.F. - - G.S.G. - - G.C.G. - - G.C.G. - - E.C.G. - - V.J.S. - - M.H.G. - - K.C.G. - - A.C.G. e outro - Vistos… Ver mais
Intimação
Processo 1061168-95.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cicera Teixeira da Silva - Banco Agibank S.A. - Vistos, etc. I - RELATÓRIO. Trata-se de ação de rescisão contratual ajuizada por CICERA TEIXEIRA DA SILVA em face de BANCO AGIBANK S/A, ambos devidament… Ver mais

Processo nº 1001031-75.2025.8.26.0062

ID: 311193809
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001031-75.2025.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.D.M.S. - Vistos. 1) Defiro à parte autora a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, … Ver mais
Processo 1001031-55.2025.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Robson Antonio Ventura Santana - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Pro… Ver mais
Processo 1001031-57.2024.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Julio Carlos Gonçalves - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais

Processo nº 1001031-61.2025.8.26.0002

ID: 281092647
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Henrique Meneghini (OAB 489824/SP) Processo 1001031-61.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucia Iara Tavares - Vistos. Trata-se de ação de Bancários interposta por Lucia Iara Tavares contra AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A com pedido de justiça gratuita. À… Ver mais

J. E. O. e outros x L. S. M.

ID: 334870483
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001031-17.2023.8.26.0104 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Cafelândia - Apelante: M. de G. - Apelante: J. E. O. - Apelada: L. S. … Ver mais
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