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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001033-08.2024.5.02.0221" – Página 60 de 66

Processo nº 0006619-57.2024.8.26.0566

ID: 331213991
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006619-57.2024.8.26.0566 (processo principal 1001033-22.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - João Jose Figueira de Almeida - Diante da manifestação do ente p… Ver mais

F. De O. J. x F. C. De A.

ID: 334057722
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-09.2024.8.26.0538 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.O.J. - F.C.A. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de regulamentação de visitas formulado nesta ação e por consequência DETER… Ver mais
Processo 1001033-65.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Marcos Francisco Veiga - - Mirna de Fatima Veiga Saluotto - - Márcia Aparecida Veiga de Almeida - - Maureen de Cassia Veiga - - Lucas Fernando Ribeiro Veiga - - Mara Conceição Veiga de Freitas - - Ana Lu… Ver mais

P. O. V. B. x Y. P. V. B.

ID: 294752653
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-76.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.O.V.B. - Y.P.V.B. - Vistos. Presentes os requisitos autorizadores, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes ás fls. 108/110, e JULGO EXTINTO … Ver mais

P. O. V. B. x Y. P. V. B.

ID: 294751941
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-76.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.O.V.B. - Y.P.V.B. - Vistos. Presentes os requisitos autorizadores, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes ás fls. 108/110, e JULGO EXTINTO … Ver mais
Processo 1001033-60.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Adriano Candido da Silva - Diante do exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar … Ver mais

Processo nº 1001033-77.2025.8.26.0601

ID: 315684867
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-77.2025.8.26.0601 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.M.C. - - L.M.M.C.J. - Vistos. Em uma breve consulta aos autos 1025153-27.2024.8.26.0309, constata-se que o advogado que patrocina a parte autora nestes autos que ora aprecio é o mesmo que patrocina a parte a… Ver mais

Processo nº 1001033-66.2025.8.26.0346

ID: 321022552
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-66.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Pinheiro de Carvalho - Vistos. 1. Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais. 2. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 3. Trata-se de ação declaratóri… Ver mais

Processo nº 0000303-69.2025.8.26.0444

ID: 324469387
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000303-69.2025.8.26.0444 (processo principal 1001033-97.2024.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Revisão - P.C.P.C. - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos proposto por P.C.P.C., menor representada por sua genitora Alice Pires da Silva, em fac… Ver mais
Processo 1001033-97.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Marcio Henrique Garcia - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por MARCIO HENRIQUE GARCIA em face de COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E… Ver mais
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