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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001034-07.2025.5.02.0205" – Página 60 de 68

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001034-28.2025.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Lucineia Aparecida dos Santos Souza - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - D… Ver mais
Processo 1001034-14.2025.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Michele Francine dos Santos - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta por MICHELE FRANCINE DOS SANTOS em face da SAMSUNG ELETRÔ… Ver mais
Processo 1001034-20.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Célia Gonçalves de Souza - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - UNABRASIL - Vistos. 1. Fls. 72/73 e 114: recebo como emendas à inicial. 2. Ainda que relevantes os argumentos postos… Ver mais
ADV: Vitor Nunes Lima (OAB 328041/SP), Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 400605/SP) Processo 1005933-03.2025.8.26.0020 - Embargos à Execução - Embargte: Felipe de Lima Oliveira - Embargdo: Mrv Mdi Nasbe Incorporações Spe Ltda. - 1 - Inicialmente, comunica-se o apensamento do presente feito àquele d… Ver mais

Processo nº 1001034-29.2025.8.26.0030

ID: 331020665
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001034-29.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Noel Rodrigues de Pontes - Defiro à(s) parte(s) autora(s) a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3º, do… Ver mais
Intimação
Processo 1001034-23.2025.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nylceia Rodrigues de Souza - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do disposto no artigo 38, caput, da Lei n.º 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Impõe-se o indeferimento da pet… Ver mais

Processo nº 1001034-67.2025.8.26.0470

ID: 334775393
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001034-67.2025.8.26.0470 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Muller Vinicius Bueno - Republicação do ato ordinatório/despacho/decisão/sentença retro: "Vistos. RECEBO a… Ver mais

Processo nº 1001034-67.2025.8.26.0470

ID: 335169619
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001034-67.2025.8.26.0470 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Muller Vinicius Bueno - Vistos. RECEBO a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais. CONCEDO a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001034-58.2023.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apelante: Doroti Aparecida da Silva Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

A. F. S. x C. R. L.

ID: 306676606
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001034-65.2023.8.26.0655 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.S. - C.R.L. - Vistos. Págs 243/256 - Ciência acerca da réplica. 1 - Considerando a possibilidade de composição amigável entre as partes e, ainda, na medida em que o atual Código de Processo Civil prima e privilegia a autoc… Ver mais
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