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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001034-30.2023.8.26.0699" – Página 60 de 68

Intimação
Processo 1001034-36.2024.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Reginaldo Bueno Machado - COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, resolvido o mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para CONDEN… Ver mais

M. Dos R. C. De M. x E. Da S. C. M.

ID: 308585548
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001034-10.2025.8.26.0101 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.C.M. - E.S.C.M. - Vistos. DEFIRO a justiça gratuita à ré, em razão dos documentos apresentados. Anote-se. O autor ofereceu, com fundamento no artigo 1.022, do Código de Processo Civil, embargos de declaração da sentença de… Ver mais
Processo 1001034-47.2025.8.26.0606 (apensado ao processo 1004334-61.2018.8.26.0606) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Voster Participações Societárias S/A - Amélia Hamaguchi … Ver mais
Processo 1001034-69.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dalileia Cristina Santos da Rocha - Transportadora Turística Petitto Ltda - Essor Seguros S.A. - Vistos. Primeiramente ressalto que eventuais matérias preliminares arguidas serão analisadas em momento op… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001034-28.2025.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Lucineia Aparecida dos Santos Souza - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - D… Ver mais
Processo 1001034-14.2025.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Michele Francine dos Santos - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta por MICHELE FRANCINE DOS SANTOS em face da SAMSUNG ELETRÔ… Ver mais
Processo 1001034-20.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Célia Gonçalves de Souza - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - UNABRASIL - Vistos. 1. Fls. 72/73 e 114: recebo como emendas à inicial. 2. Ainda que relevantes os argumentos postos… Ver mais
ADV: Vitor Nunes Lima (OAB 328041/SP), Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 400605/SP) Processo 1005933-03.2025.8.26.0020 - Embargos à Execução - Embargte: Felipe de Lima Oliveira - Embargdo: Mrv Mdi Nasbe Incorporações Spe Ltda. - 1 - Inicialmente, comunica-se o apensamento do presente feito àquele d… Ver mais

Processo nº 1001034-29.2025.8.26.0030

ID: 331020665
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001034-29.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Noel Rodrigues de Pontes - Defiro à(s) parte(s) autora(s) a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3º, do… Ver mais
Intimação
Processo 1001034-23.2025.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nylceia Rodrigues de Souza - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do disposto no artigo 38, caput, da Lei n.º 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Impõe-se o indeferimento da pet… Ver mais
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