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Processo nº 1001037-82.2025.8.26.0062

ID: 310283253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001037-82.2025.8.26.0062

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S. J. P. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO LUIS DA DALTO JACÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001037-82.2025.8.26.0062 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.A.G. - - J., registrado civilmente como M.A.S.J. - Vistos. 1) Para o pedido de alimentos, os filhos menores, representados … Processo 1001037-82.2025.8.26.0062 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.A.G. - - J., registrado civilmente como M.A.S.J. - Vistos. 1) Para o pedido de alimentos, os filhos menores, representados ou assistidos por um ou ambos os seus genitores, é quem tem legitimidade para figurar no polo ativo. Logo, providencie a parte requerente a emenda da inicial, incluindo as menores como parte no polo ativo da ação. 2) Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC): 2.1) Recategorização dos documentos de fls. 16 a 22 na pasta do processo digital. 2.2) Trazer aos autos certidão de nascimento da menor M.G.D.S de forma legível e integral. 3) À vista dos elementos constantes dos autos, defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade judiciária, anotando-se. Desde logo, faço consignar que a gratuidade judiciária deferida compreende isenção de custas e emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido (art. 98, IX, do CPC), e serve, de forma específica, de determinação para o oficial registrador ou notário praticar o ato de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial, sem exigência do pagamento de custas e emolumentos. 4) Com a emenda, anote-se e dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: LEONARDO LUIS DA DALTO JACÓ (OAB 224940/SP), LEONARDO LUIS DA DALTO JACÓ (OAB 224940/SP)

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Lidiana Corrêa Leite x Antonio Luiz Guariglia

ID: 292001206

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001037-83.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LIDIANA CORRêA LEITE

Polo Passivo:

ANTONIO LUIZ GUARIGLIA

Despacho

Advogados:

LUCIANO TADEU GOMES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO MELLO RIBEIRO LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001037-83.2023.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1001037-68.2025.8.26.0584

ID: 311167871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001037-68.2025.8.26.0584

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIGIA JARDIM CABRERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001037-68.2025.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ligia Jardim Cabrera - Vistos etc. Recebo a emenda à inicial. Por ora, não vislumbro elementos que sustentem o deferimento …

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Processo nº 1001037-57.2024.8.26.0696

ID: 293129101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001037-57.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SCATENA FONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA HERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001037-57.2024.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Eduardo Scatena Fontes - Vistos. Apesar de intimada, a parte autora deixou escoar o p…

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Ana Laura Da Silva Rosa x Lp Fitness Academia Ltda

ID: 312870286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001037-24.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA LAURA DA SILVA ROSA

Polo Passivo:

LP FITNESS ACADEMIA LTDA

Intimação

Advogados:

WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ RENATO FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001037-24.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Laura da Silva Rosa - Lp Fitness Academia Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o ped…

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Fatima Aparecida Gari x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 315300125

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001037-19.2024.8.26.0547

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA GARI

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Intimação de acórdão

Advogados:

ODAIR JOSE OLIVEIRA COELHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001037-19.2024.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001037-19.2024.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Fatima Aparecida Gari - Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel) - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA. DIREITO CIVIL. PESSOAS JURÍDICAS. ASSOCIAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INDEVIDA A MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTIA QUE ATENDE OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. JUROS DE MORA CONTADOS A PARTIR DO EVENTO DANOSO (DATA DE CADA DESCONTO). PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, DECLARANDO A INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA E CONDENANDO A REQUERIDA NA REPETIÇÃO DO INDÉBITO E EM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM SABER: (I) SE O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL FIXADO PELO JUÍZO DE ORIGEM (R$ 3.000,00) ESTÁ DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE OU SE COMPORTA MAJORAÇÃO; E (II) SE O TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA DEVE SER ALTERADO PARA A DATA DO EVENTO DANOSO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM R$ 3.000,00 ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, DESESTIMULANDO PRÁTICAS INDEVIDAS SEM ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. 4. JUROS MORATÓRIOS. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS É A DATA DO EVENTO DANOSO. SÚMULA 54 DO STJ (OS JUROS MORATÓRIOS FLUEM A PARTIR DO EVENTO DANOSO, EM CASO DE RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL).IV. DISPOSITIVO5. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA._

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Sinval Venancio Da Silva x Aasap - Associação De Amaparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 278651048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001037-08.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SINVAL VENANCIO DA SILVA

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMAPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN MARCOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL APARECIDO ROCHA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel Aparecido Rocha Pinto (OAB 300763/SP), Ivan Marcos da Silva (OAB 305039/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 1001037-08.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte:… ADV: Daniel Aparecido Rocha Pinto (OAB 300763/SP), Ivan Marcos da Silva (OAB 305039/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 1001037-08.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sinval Venancio da Silva - Reqdo: Aasap - Associação de Amaparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as provas que pretendem produzir e custear, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretarão em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso requeiram produção de prova testemunhal, desde já deverão ser arroladas, para fins de agilidade processual e controle da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperação (CPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. Para indicação de provas deve o requerimento ser feito por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 Indicação de Provas". Importante anotar que a indicação correta do nome da petição confere maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se.

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Processo nº 1001037-84.2025.8.26.0514

ID: 319740506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001037-84.2025.8.26.0514

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL NUNES ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001037-84.2025.8.26.0514 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Não se enquadrando o objeto da prese…

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Processo nº 1001037-95.2025.8.26.0187

ID: 324128810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001037-95.2025.8.26.0187

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONôMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1001037-95.2025.8.26.0187 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000976-15.2024.4.03.6125 - 1ª Vara Federal de Ourinhos) - Caixa Econômica Federal - CEF - 1) Conforme Comunicado Conjunto nº…

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Patrícia Valdevino Da Silva Souza x Bradesco Seguros S.A.

ID: 325917356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001037-59.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA VALDEVINO DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

BRUNO ALBERTO BAVIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001037-59.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patrícia Valdevino da Silva Souza - BRADESCO SEGUROS S.A. - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN…

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