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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001040-53.2022.5.02.0711" – Página 60 de 66

Processo 1001040-34.2024.8.26.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Charles Rodrigo Barbara - Banco Agibank S.A. - Não incidem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar… Ver mais
Processo 0000296-89.2025.8.26.0246 (processo principal 1001040-04.2024.8.26.0246) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Diego da Silva Santos - - Maura Pereira Pinto - Vistos. Diante da inércia da parte executada (fl. 32), intimada através da Procuradoria Geral do Esta… Ver mais
Processo 1001040-10.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio Carlos Palmeira da Silva - Ante o exposto, julgo procedente, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado na inicial para: a) det… Ver mais
Processo 1001040-10.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio Carlos Palmeira da Silva - Ante o exposto, julgo procedente, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado na inicial para: a) det… Ver mais
Processo 1001040-10.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio Carlos Palmeira da Silva - Ante o exposto, julgo procedente, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado na inicial para: a) det… Ver mais
Processo 1001040-10.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio Carlos Palmeira da Silva - Ante o exposto, julgo procedente, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado na inicial para: a) det… Ver mais
Processo 1001040-10.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio Carlos Palmeira da Silva - Ante o exposto, julgo procedente, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado na inicial para: a) det… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-42.2023.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Morro Agudo - Apelante: Renato Marcelino da Silva - Apelado: Banco Yamaha Motor do Br… Ver mais
Processo 1001040-03.2025.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Devanir Paulino - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, julgo improcedente a ação e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015. Não há conden… Ver mais
Processo 1001040-16.2025.8.26.0651 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Rosa dos Santos - Neusa Rosa dos Santos Deccó - - Cleusa Rosa dos Santos Cardoso - - Cleia Rosa dos Santos de Carlos - - Cleri Rosa dos Santos Carvalho - - Claudinei José dos Santos - Vistos. Defiro os be… Ver mais
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