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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001042-32.2022.4.06.3803" – Página 60 de 63

Processo 1001042-67.2025.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - James Henrique Antônio da Costa Lima - Vistos. O acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas.O preparo,… Ver mais

Processo nº 1501153-28.2025.8.26.0548

ID: 293499548
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501153-28.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JÚLIO CÉSAR DE CAMPOS GOMES - Excelentíssimo Senhor: Tenho a honra de vir à presença de Vossa Excelência a fim de prestar as informações que me foram solicitadas com referência ao habeas … Ver mais

Processo nº 1001042-34.2025.8.26.0247

ID: 311199986
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-34.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sol Marenco - (I) Corrijo de ofício o valor da causa para R$ 55.069,00, correspondente ao proveito econômico pretendido. (II) Dois os requisitos legais da tutela de urgência, antecipada ou cautelar: (i) exi… Ver mais
DESPACHO Nº 1000529-53.2025.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Sueli Aparecida Beccaro Romanini - Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, F… Ver mais

Processo nº 1001042-20.2025.8.26.0187

ID: 325184123
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-20.2025.8.26.0187 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.C.S.M. - - H.V.S.M. - Vistos. 1. Tendo em vista que a parte autora está assistida pelo convênio da Defensoria Pública com a OAB, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Designo sessão de c… Ver mais
Intimação
Processo 1001042-12.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias - Robson Marinho de Matos - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por ROBSON MARINHO DE MATOS em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo o feito com resolução do méri… Ver mais

Processo nº 0000717-28.2025.8.26.0069

ID: 331779064
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000717-28.2025.8.26.0069 (processo principal 1001042-54.2023.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Caldeira & Filho Móveis Ltda - VISTOS. Tratando-se de título judicial, intime-se o(a) requerido(a) na pessoa de seu advogado por publicação no DJE; não tendo advogado con… Ver mais
Intimação
Processo 1001042-62.2025.8.26.0464 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. 1 - Certifico a regularidade e a vinculação da guia de custas, consoante Comunicado CG 2199/2021. 2 - De início, retirei a tarja do segredo de… Ver mais

Processo nº 1001042-73.2025.8.26.0137

ID: 305894822
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-73.2025.8.26.0137 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S/A - Vistos. 1. Observo que não estão presentes no caso vertente as hipóteses que autorizam a tramitação do processo em segredo de justiça (artigo 189 do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1001042-77.2025.8.26.0459

ID: 300252702
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-77.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pitangueiras Açúcar e Álcool Ltda. - 1. Uma vez preenchidos os requisitos legais, recebo a inicial. 2. Pois bem. Conforme estruturação do Código de Processo Civil (CPC), a tutela provisória poderá ser de urg… Ver mais
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