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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001043-06.2025.5.02.0613" – Página 60 de 65

L. M. C. P. e outros x C. C. P. N.

ID: 317785102
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001043-93.2024.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.M. - - L.M.C.P. - C.C.P.N. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e o faço para: (1) atribuir a guarda da infante L.M.C.P. à … Ver mais
Intimação
Processo 1001043-55.2025.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eliani Ferraz Carriel - Ante o exposto, julgo procedente a ação para, incidentalmente, anular o procedimento fiscal 132/2004 e condenar o réu ao pagamento do valor de R$ 3.533,33 (três… Ver mais

Processo nº 1001043-24.2025.8.26.0213

ID: 328528959
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001043-24.2025.8.26.0213 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Vistos. Custas recolhidas. Indefiro o segredo de justiça, retirando-se a tarja de segredo de justiça, visto que não se faz presente as hipóteses do artigo 189 do CPC. Diante das especifi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001322-88.2024.8.26.0651 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valparaíso - Recorrente: Solange Damaris de Oliveira - Recorrida: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ADMIN… Ver mais

Processo nº 1001043-35.2025.8.26.0177

ID: 332873255
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001043-35.2025.8.26.0177 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.C. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, na forma do art. 487 do CPC, para os seguintes fins: a) Definição da guarda do menor como compartilhada entre os genitores, sendo … Ver mais
Processo 1001011-15.2024.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Fabio Eduardo dos Santos - - Tatiane Cristina Rodrigues - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos d… Ver mais
Processo 1001043-69.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Emerson Luis Avellar - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Isento de condenação em… Ver mais
Processo 0000590-04.2025.8.26.0615 (processo principal 1001043-50.2023.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Auto Posto D & A Ltda - Carla Cristina Alves da Silva - - Célia Aparecida Zaniboni da Silva - - Celia Aparecida Zaniboni da Silva - Vistos 1. Nos termos … Ver mais
Processo 0000591-86.2025.8.26.0615 (processo principal 1001043-50.2023.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcos Tadeu Gambera - Carla Cristina Alves da Silva - - Célia Aparecida Zaniboni da Silva - - Celia Aparecida Zaniboni da Silva - Vistos. 1. Nos termos … Ver mais

Processo nº 1001043-43.2016.8.26.0341

ID: 292973364
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001043-43.2016.8.26.0341 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ em face de Orandi Maciel de Goes. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.… Ver mais
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