Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001048-59.2023.5.02.0302" – Página 60 de 70

DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1001048-76.2022.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: José Eduardo Hanna El Hireche (Justiça Gratuita) - Apelado: Elia… Ver mais

Processo nº 1001048-75.2024.8.26.0247

ID: 290960096
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001048-75.2024.8.26.0247 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - Relação: 0434/2025 Teor do ato: Fls. 106 e 114: Defiro. Elabore(m)-se minuta(s). Taxa(s) judiciária(s) correspondente(s), recolhidas. (a) SISBAJUD - Ordem de bloqueio simples, c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001048-02.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apte/Apda: Ana Carolina Sandes Cruz - Apda/Apte: Camila Duarte de Oliveira (… Ver mais

I. S. De S. x P. S. Do N.

ID: 332807725
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001048-12.2023.8.26.0150 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Fixação - I.S.S. - P.S.N. - REPUBLICAÇÃO: Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2010997-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Município de Piracicaba - Agravado: Célula Empreendime… Ver mais

Processo nº 1001048-84.2025.8.26.0459

ID: 302379190
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001048-84.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Luzia Gonçalves Rosa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da … Ver mais

Processo nº 1001048-26.2025.8.26.0252

ID: 311115142
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001048-26.2025.8.26.0252 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Célio Roberto Lino - Vistos. O pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita deve ser apreciado com observância ao disposto nos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil, bem como ao art… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001048-74.2023.8.26.0097 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Buritama - Recorrente: Julia Adelaide de Souza Santos - Recorrido: Município de Buritama - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que co… Ver mais

H. J. A. x P. H. S. F. A.

ID: 319176187
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001048-27.2024.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.J.A. - P.H.S.F.A. - Nessa esteira, fasto a preliminar arguida. Na presente ação é indispensável a realização de perícia de exame médico de DNA. Partes legítimas, inexistindo nulidades a suprir ou irreg… Ver mais

Processo nº 1001048-27.2024.8.26.0457

ID: 319779961
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001048-27.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Mariza Barbosa da Cruz Felicio - Vistos. Considerando as alterações promovidas pela Lei 14.331/2022 quanto ao rito processual nas demandas promovidas em face do INSS, por primeiro, deverá ser realizada p… Ver mais
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