Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001055-09.2023.8.26.0213" – Página 60 de 61

Processo nº 1001055-78.2025.8.26.0620

ID: 328737107
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001055-78.2025.8.26.0620 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cumpra-se a BUSCA E APREENSÃO DO BEM indicado na inicial e cite-se a parte re… Ver mais

Escritório Quality Cnt Ltda x Jean Carlos Dallagnol

ID: 333640129
Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara - Campos do Jordão Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001055-72.2024.8.26.0116
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1001055-72.2024.8.26.0116 2ª Vara, do Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr. GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JEAN CARLOS DALLAGNOL, RG 526248592, CPF 05299643926, com endereço à Avenida Irineu … Ver mais

Processo nº 1001055-20.2025.8.26.0025

ID: 312548416
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001055-20.2025.8.26.0025 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.P.L. - Vistos. Nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, defiro a justiça gratuita ao requerente. Anote-se e cadastre-se. Quanto ao pedido de tutela provisória de urgência, indefiro-o, em consonânci… Ver mais

Processo nº 1001055-05.2025.8.26.0030

ID: 304269505
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001055-05.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.C.B. - Tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro à(s) parte(s) autora(s) a gratuidade judiciária, haja vista qu… Ver mais

Processo nº 1001055-51.2025.8.26.0629

ID: 294588102
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1001055-51.2025.8.26.0629 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Matheus Henrique Duarte da Silva - - Isabelly Duarte da Silva - Vistos. 1) O valor da causa e eventual pedido de gratuidade de justiça serão analisados com base no valor dos bens deixados pelo de cujus, bem como nos … Ver mais

Processo nº 1001055-82.2025.8.26.0651

ID: 312155100
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001055-82.2025.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.C.G.S. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade n… Ver mais
Processo 1001055-65.2020.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Lara Cecília Franco de Moraes Stocco - Oswaldo Okusu - - Hospital Beneficiente São Lucas de São Pedro - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO - Vistos. Apresentado o laudo pericial a fls. 714/727, a parte autora a… Ver mais
Intimação
Processo 1001055-48.2025.8.26.0242 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.S.A.P. - - P.L.S.A.P. - - B.G.S.A.P. - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência formulado na inicial e CONCEDO a GUARDA PROVISÓRIA dos menores P.L.S.A.P., I.S.S.A.P. e B.G.S.A.P. (qu… Ver mais
ADV: Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Homero de Almeida Sobrinho (OAB 339424/SP) Processo 1001055-85.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Flavio Tadeu Bacic - Reqdo: TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido… Ver mais

Processo nº 1001055-80.2025.8.26.0296

ID: 276886004
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Karina Ferreira Gomes Motoso (OAB 472941/SP), Bianca Miranda Lazaro (OAB 500072/SP) Processo 1001055-80.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erivan Costa de Castro - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no sistema digital. Visando ao atendimento dos… Ver mais
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