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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001060-44.2023.5.02.0441" – Página 60 de 68

Processo nº 1001060-73.2025.8.26.0629

ID: 294588069
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001060-73.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Renato Alves Ferreira - Vistos. 1) O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a … Ver mais

Milene Regina Alves x Andre Pereira Dos Santos

ID: 310813456
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001060-85.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Milene Regina Alves - Andre Pereira dos Santos - Fls. 255/265: mantenho a decisão proferida a fls. 132/133 pelos seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento … Ver mais

Processo nº 1500319-80.2024.8.26.0638

ID: 292779866
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500319-80.2024.8.26.0638 (apensado ao processo 1001060-80.2024.8.26.0638) - Inquérito Policial - Estelionato - CARMEM LÚCIA RIBEIRO PEREIRA - Eduardo Fonseca Lizeo - - Diego Hernandes Rodrigues Gomes - - VANESSA RAFAELA LINA RODRIGUES DE MIRANDA - - Adonias Constantino de Oliveira - … Ver mais
ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 1001060-32.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jakeline da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Jakeline da Silva em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do… Ver mais
ADV: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Edmir Frank Duraes Damaceno (OAB 449242/SP) Processo 1001060-70.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Miltom Roberto de Oliveira - Reqdo: Banco Olé Consignado S/A - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedido… Ver mais
ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Jéssica Savalle Silva Cruz (OAB 392282/SP) Processo 1001060-12.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zilma Ferreira Guimarães - Reqdo: Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Ante o exposto e consi… Ver mais

Processo nº 1001060-36.2025.8.26.0415

ID: 323051911
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001060-36.2025.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.C.M.S. - - P.A.S.M. - Vistos. 1. HOMOLOGO a transação entabulada entre as partes às fls. 01/03 para que produza os seus efeitos jurídicos e legais. Por via de consequência, DECLARO extinto o processo com resolução do m… Ver mais
Processo 1001060-62.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Halesson Mateus Neife de Castro - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Vistos. Nos termos do artigo 357, § 1º do CPC, especifiquem as partes as provas que pre… Ver mais
ADV: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB 138152/SP) Processo 1503068-36.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Zs Sabara Empreendimentro Imobiliario Spe S/.a - Certifico e dou fé que houve falha na remessa da movimentação para o DJE, motivo pelo qual o ato processual abaixo será remetido no… Ver mais
Processo 1001060-30.2025.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - José Roberto Piccinin - Centro Educacional Exito Limeira Me (Colégio Exito) - - Francisco de Assis da Silva - - Maria José Monteiro e Silva - - Clayton Diego Monterio da Silv… Ver mais
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