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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001063-18.2023.8.26.0655" – Página 60 de 68

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001063-88.2024.8.26.0588 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Sebastião da Grama - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrida: M. V. de O. R. - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001063-88.2024.8.26.0588 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Sebastião da Grama - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrida: M. V. de O. R. - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. … Ver mais

Sueli Figueiredo x Banco Bmg S/A

ID: 293158981
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001063-12.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sueli Figueiredo - Banco BMG S/A - Vistos. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de mane… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001063-69.2023.8.26.0638 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupi Paulista - Apelante: Marilene Felix de Lima Nascimento (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais

Processo nº 1001063-50.2025.8.26.0363

ID: 317227558
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001063-50.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.P.A. - Vistos. Recebo a emenda à inicial (fls. 47/58). Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Determino à serventia que proceda à inclusão dos genitores no polo passivo da demanda. Defiro, ai… Ver mais
Processo 1001063-76.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Sirlene Maria Kadre da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para o fim de determinar o recálculo do quinquênio e 13º salário, para a inclusão na respectiva base de… Ver mais

L. C. x S. M. C.

ID: 326762233
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001063-09.2024.8.26.0582 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Miguel Arcanjo - Apelante: L. C. - Apelada: S. M. C. (Menor(es) representado(s)) … Ver mais

Processo nº 1001063-93.2025.8.26.0187

ID: 332616592
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001063-93.2025.8.26.0187 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Katusabro Watanabe - Vistos. 1. As hipóteses de concessão de liminar em ações de despejo estão previstas no art. 59, § 1º, da Lei nº 8.245/91, e conforme o ali disposto (inciso IX), a falta de pagamen… Ver mais
Intimação
Processo 1001063-85.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Eliana de Souza Maciel - - Marinalva Araujo dos Santos Abilio - Vistos. Quanto ao pedido de gratuidade processual, por determinação expressa do art. 5º, LXXIV da CF o Estado prestará assistência jurídica integr… Ver mais
Intimação
Processo 1001063-05.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Henrique dos Santos - BANCO PAN S.A. - De início, saliento às partes que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito através de incidente autônomo, distribuído de acordo com as Normas de Ser… Ver mais
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