Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001064-08.2023.8.26.0233" – Página 60 de 74

Processo 1001064-57.2025.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cobrança - Anny Kelly de Azevedo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulado… Ver mais
Intimação
Processo 1005511-27.2018.8.26.0229 (apensado ao processo 1001064-20.2023.8.26.0229) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Jair Padovani - - Renato Netto Cardoso - - Gab Engenharia Ltda e outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva … Ver mais

Processo nº 1001064-39.2025.8.26.0297

ID: 276871076
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB 345062/SP), Isabel Cristina Torres (OAB 391981/SP) Processo 1001064-39.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlete Bel Nanchi - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinc… Ver mais
Processo 1001064-14.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Deusdete Santos Meira de Souza - Uninove - Associação Educacional Nove de Julho - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias … Ver mais

Processo nº 1001064-26.2017.8.26.0004

ID: 325525430
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001064-26.2017.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. 1. Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistemaSISBAJUD(CPC, art. 854,capute §7º), na modalidade TEIMOSINHA, por 30 dias, em nome do(a)(s) executado(a)(s) até o limite da dívida. Cum… Ver mais
Processo 1001064-05.2016.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander Brasil Sa - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - G.v. Comércio de Veículos Ltda - Lenismar Lopes de Lima - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros … Ver mais

Processo nº 1001064-02.2025.8.26.0180

ID: 310427635
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001064-02.2025.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Mauricio Chaim Pinto - Vistos. Trata-se de processo em que foi determinado o cancelamento da distribuição, com imposição de recolhimento de taxa no valor de 5 (cinco) UFESPs, em favor do Fundo E… Ver mais
Processo 1001064-70.2025.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Ney Gustavo Soares da Cunha - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão para CONDENAR a ré ao pagamento ao autor NEY GUSTAVO SOARES DA CUNHA das diferenças decorrentes da incorpora… Ver mais

Processo nº 0000454-49.2025.8.26.0213

ID: 323182609
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000454-49.2025.8.26.0213 (processo principal 1001064-73.2020.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.H.R.N. - F.R.S.N. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, por conta da presunção de hipossuficiência trazida pelas circunstâncias… Ver mais

Processo nº 1001064-73.2024.8.26.0394

ID: 332276958
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001064-73.2024.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Forte Pescados Sc - Eireli - Vistos. Em relação ao pedido de uso do CNIB, observo que a matéria encontra-se afetada a julgamento pelo STJ (Tema 1.137) e pelo e. TJSP (IRDR 44). Há, inclusive, determinação de suspen… Ver mais
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