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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001078-04.2025.8.26.0368" – Página 60 de 72

Processo 1001078-80.2015.8.26.0650 - Inventário - Inventário e Partilha - Natal Pereira Caliatto - Eduardo Pereira Caliatto - - Elias Pereira Caliatto - - Paulo Pereira Caliatto - - Erik Elias Fortunato Caliatto e outros - Vistos. 1 - Fls. 453/456: Proceda-se a habilitação do patrono, conforme … Ver mais
ADV: Alexandre Alves de Godoy (OAB 157322/SP) Processo 1001078-17.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Candido Gonçalves - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que co… Ver mais

Processo nº 1001078-35.2025.8.26.0681

ID: 333072334
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001078-35.2025.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rg≪ Clinica Odontologica Ltda - Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição da carta citatória, para possibilitar o cumprimento voluntário da o… Ver mais

Processo nº 1001078-26.2025.8.26.0102

ID: 334572204
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001078-26.2025.8.26.0102 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - F.J.P. - Vistos. Trata-se de pedido de alvará para autorização da participação de menores de idade nos eventos APROFUNDAMENTO DOS JOVENS SARADOS entre os dias 05 e 07 de setembro de 2025, ENCONTRO GRUPO D… Ver mais

Processo nº 1001078-35.2025.8.26.0681

ID: 335366470
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001078-35.2025.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rg≪ Clinica Odontologica Ltda - Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição da carta citatória, para possibilitar o cumprimento voluntário da o… Ver mais
Intimação
Processo 1001078-92.2025.8.26.0080 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - A.S.F.N. - - P.R.F.N. - - E.R.F.N. - VISTOS. Diante da declaração de pobreza apresentada e dos documentos juntados, defiro aos requerente os benefícios da Gratuidade da Justiça nos termos do artigo 98 … Ver mais

Processo nº 1001078-49.2025.8.26.0062

ID: 321099265
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001078-49.2025.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elias Rodrigues da Silva - Vistos. 1. Defiro à parte autora a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3º, do Código de Pr… Ver mais
Intimação
Processo 1001078-42.2024.8.26.0108 - Monitória - Pagamento - Condomínio Parque San Miguel - Alisson Oliveira Vilar - No procedimento especial da ação monitória, nos termos dos §§ 2º e 8º do art. 701 do CPC, se a parte ré não realizar o pagamento e não opor os embargos à monitória, ou se os embarg… Ver mais

Processo nº 1001078-59.2023.8.26.0146

ID: 335875086
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001078-59.2023.8.26.0146 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - L.R.S.O. - Vistos. 1) Fls. 95/96: Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que há medida protetiva em favor da genitora da requerente (fl. 25). 2) Fl. 99: Defiro. Cite-se e intime-se a parte r… Ver mais

Processo nº 0006146-16.2021.8.26.0004

ID: 308444811
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006146-16.2021.8.26.0004 (processo principal 1001078-68.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Lapônia Sudeste Ltda - Vistos. 1. Fls. 169/171: Intime-se o(a) executado(a), pessoalmente (carta), para que indique bens passíveis de penhora, sua localização, respectivos valor… Ver mais
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