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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001081-34.2025.8.26.0634" – Página 60 de 66

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Accacio Rangel De França Neto e outros

ID: 331894785
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Despacho
Advogados:
HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 181.789) PAULO FERNANDES DE JESUS (OAB/SP 182.013) JULIANA FOGAÇA PANTALEÃO (OAB/SP 209.205) LEONARDO MISSACI (OAB/SP 300.120) LEONARDO FOGACA PANTALEAO (OAB/SP 146.438) WAGNER DIAS DOS SANTOS (OAB/SP 334.305) JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO (OAB/SP 259.164) DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA (OAB/SP 378.037) DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA (OAB/SP 378.037) THAÍS ALCÂNTARA CARVALHO FERREIRA (OAB/SP 416.510) ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR (OAB/SP 322.716) WAGNER DIAS DOS SANTOS (OAB/SP 334.305) THAÍS ALCÂNTARA CARVALHO FERREIRA (OAB/SP 416.510) ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR (OAB/SP 322.716) WAGNER DIAS DOS SANTOS (OAB/SP 334.305) FELIPE ALLAN DOS SANTOS (OAB/SP 350.420) FERNANDA GLASHERSTER BIRKE (OAB/SP 113.778) ANDREI VICTOR DE ALMEIDA AFONSO TORRES (OAB/SP 272.820) ARMANDO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 224.412) CELINA MOURA MASCARENHAS GAMA (OAB/SP 289.164) THAÍS ALCÂNTARA CARVALHO FERREIRA (OAB/SP 416.510) ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR (OAB/SP 322.716) THAÍS ALCÂNTARA CARVALHO FERREIRA (OAB/SP 416.510) ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR (OAB/SP 322.716) THAÍS ALCÂNTARA CARVALHO FERREIRA (OAB/SP 416.510) ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR (OAB/SP 322.716) WAGNER DIAS DOS SANTOS (OAB/SP 334.305) LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB/SP 354.881) LUIZ ANTONIO LOURENÇO DA SILVA (OAB/SP 81.567) FELIPE ALLAN DOS SANTOS (OAB/SP 350.420) ITALO GIOVANI GARBI (OAB/SP 332.637) LEONARDO MISSACI (OAB/SP 300.120) JULIANA FOGAÇA PANTALEÃO (OAB/SP 209.205) LEONARDO FOGACA PANTALEAO (OAB/SP 146.438)
DESPACHO Nº 1001081-55.2018.8.26.0577/50018 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - E… Ver mais
Processo 0001330-04.2025.8.26.0407 (processo principal 1001081-36.2025.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Spaço Formaturas Ltda Me - Willian Aparecido dos Santos - Vistos. Ante o peticionamento de cumprimento de sentença, providencie a baixa do feito de ação de conhecimento, … Ver mais
Processo 0001330-04.2025.8.26.0407 (processo principal 1001081-36.2025.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Spaço Formaturas Ltda Me - Willian Aparecido dos Santos - Vistos. Ante o peticionamento de cumprimento de sentença, providencie a baixa do feito de ação de conhecimento, … Ver mais
Processo 1001081-79.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Roberto Marquesi - Unibap União Brasileira de Aposentados da Previdência - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão para: (i) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e a inexigibil… Ver mais

Processo nº 1001081-45.2025.8.26.0210

ID: 292757421
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001081-45.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nadir Candida de Paula Barbara - Vistos. Fls. 70: ciente sobre a inexistência de outras demandas ajuizadas pela parte autora similares à presente ação, que se enquadram nos termos do Comunicado CG nº 424/2024. Fls. … Ver mais
Processo 1001081-45.2020.8.26.0493 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ivone Eduardo de Souza - - Edson Vander Aragao Custodio dos Santos - - Odair Aparecido Ferreira - - Norival dos Santos - - Thiago Henrique Picolo Ferreira - - Rhafael Picolo Ferreira - - Izidoro Eduardo de … Ver mais

Processo nº 1001081-10.2025.8.26.0157

ID: 303988404
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001081-10.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Andre Cichello Pereira - Fls. 80/81: Recebo a petição e documentos como emenda à inicial. ANDRÉ CICHELLO PEREIRA pretende, por intermédio desta ação, consubstanciada na inicial de fls. 01/05, inst… Ver mais

Processo nº 1001081-87.2025.8.26.0390

ID: 297056763
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001081-87.2025.8.26.0390 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nilson Machado de Carvalho - Vistos. Trata-se pedido de arrolamento de bens, com fulcro no artigo 664 e seguintes do Código de Processo Civil, formulado por Nilson, único herdeiro colateral, em razão do falecimento d… Ver mais

Processo nº 1001081-32.2025.8.26.0279

ID: 292674529
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001081-32.2025.8.26.0279 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Inicialmente, indefiro o requerimento de tramitação dos autos em segredo de justiça, uma vez que a hipótese em comento não se enquadra no rol previsto no art. 189 do CPC. Comprovada a … Ver mais

Processo nº 1001081-32.2025.8.26.0279

ID: 292674543
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001081-32.2025.8.26.0279 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Inicialmente, indefiro o requerimento de tramitação dos autos em segredo de justiça, uma vez que a hipótese em comento não se enquadra no rol previsto no art. 189 do CPC. Comprovada a … Ver mais
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