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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001102-17.2022.8.26.0213" – Página 60 de 67

Processo nº 1001102-13.2025.8.26.0439

ID: 280317085
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jakson Silva Santos (OAB 371979/SP) Processo 1001102-13.2025.8.26.0439 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: M. D. C. - Vistos. Primeiramente, observo que segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da assistência judiciária gratuita somente serão concedidos àqueles q… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB 318102/SP), Alex Augusto de Andrade (OAB 332519/SP) Processo 1001102-51.2025.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andrea Lima de Oliveira - Vistos. Considerando que a demandada não conta com lei autorizando a conciliação ou tr… Ver mais

Processo nº 1001102-44.2025.8.26.0655

ID: 278067430
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Flavia Oliveira Flausino dos Santos (OAB 463234/SP) Processo 1001102-44.2025.8.26.0655 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Regiane Priscila de Godoy, Alex Mariano da Silva - Vistos. Fls. 108/109: Retifique o valor da causa. Nos termos do § 1º, do art. 59 da Lei nº 8.245/91, conceder - se… Ver mais

Processo nº 1001102-08.2024.8.26.0549

ID: 309374208
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001102-08.2024.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Valentim José Alves - Vistos. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de dez dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando,… Ver mais
Processo 0000553-93.2024.8.26.0620 (apensado ao processo 1000923-60.2021.8.26.0620) (processo principal 1001102-57.2022.8.26.0620) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R F A Comercio de Batatas e Cereais Ltda - Leonidas Marcelino da Costa - - Josefa Fernand… Ver mais

Processo nº 1001102-89.2025.8.26.0543

ID: 278136829
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB 21822/DF) Processo 1001102-89.2025.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Observo que os documentos colacionados aos autos não foram devidamente categorizados. O artigo 1.197 das Normas de Serviço da Corregedo… Ver mais

Processo nº 1001102-89.2025.8.26.0543

ID: 279048026
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB 21822/DF) Processo 1001102-89.2025.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Observo que os documentos colacionados aos autos não foram devidamente categorizados. O artigo 1.197 das Normas de Serviço da Corregedo… Ver mais
Processo 1001102-07.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Vivian da Silva Honorio - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se neces… Ver mais

Processo nº 1001102-07.2025.8.26.0150

ID: 335139219
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001102-07.2025.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.V.O.F. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. No mais, ante os elementos que constam nos autos, defiro a antecipação de tutela para arbitrar os ALIMENTOS PROVISÓRIOS no valor de 20% d… Ver mais

Processo nº 1001102-09.2025.8.26.0699

ID: 335209832
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001102-09.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.I.G. - Vistos. Fls. 22/23: Defiro o benefício da Gratuidade à Requerente. Anote-se. Fls. 56: Acolho a emenda à inicial. Considerando os termos do Enunciado nº 4 (Constatados indícios de litigância predatória, just… Ver mais
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