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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001166-30.2022.5.02.0703" – Página 60 de 69

Processo 1001166-26.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Reinaldo Daniel Rigobelli - Junia Barbosa Francisco de Souza - - Denise Aparecida Batista da Silva Feitoza Salomé - Vistos. Dispõe o art.48 da Lei 9099/95 que caberão embargos de declaração quando, na senten… Ver mais
Processo 1001166-42.2024.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rebeca Shely Alves Belchior de Andrade - Loteamento Bella Cravinhos I Ltda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos par… Ver mais
Processo 1001166-25.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Reginaldo da Silva Oliveira - - Robson Felix de Moraes - Município de Ferraz de Vasconcelos - Diante do exposto, resolvendo o mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487 do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o … Ver mais
Processo 1001166-75.2025.8.26.0260 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Obrigação de Entregar - Benedito Candido da Silva - Vistos. 1 - No prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC, providencie a parte autora o recolhimento das … Ver mais
Processo 1001166-75.2025.8.26.0260 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Obrigação de Entregar - Benedito Candido da Silva - Vistos. 1 - No prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC, providencie a parte autora o recolhimento das … Ver mais

Processo nº 0000908-72.2022.8.26.0653

ID: 292954329
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000908-72.2022.8.26.0653 (processo principal 1001392-07.2021.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Zoraide Aparecida Violin Perez - ABENGOA BIOENERGIA BRASIL S A - Vistos. P. 96-99: Indefiro. Uma vez extinto o feito nº 1001166-43.2017.8.26.0538, nenhuma providência… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001166-18.2022.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Amparo - Apelante: Caixa Seguradora S/A - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz … Ver mais

Processo nº 1001166-41.2024.8.26.0606

ID: 290782622
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001166-41.2024.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.J.S.O. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 108/109 em face da r. Sentença de fls. 85/95, eis que tempestivos. Assiste razão à parte embargante, no tocante ao erro material constante as fls. 92. … Ver mais

Processo nº 0000041-03.2025.8.26.0515

ID: 312898411
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000041-03.2025.8.26.0515 (processo principal 1001166-57.2023.8.26.0515) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - Marciel Menegusse Junior - Tendo em vista o depósito das prestações pretéritas, JULGO EXTINTO o processo em fase de cumprimento de sentença… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001166-48.2022.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a. e outro - Apel… Ver mais
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