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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001167-16.2023.8.26.0653" – Página 60 de 66

Intimação
Processo 1001167-73.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.S.S. - L.R.L.G. - - S.L.G. - L.R.L.G. - S.S.S. - Vistos, 1) Não obstante o arquivamento do inquérito para prática do crime de estupro de vulnerável, a situação ainda inspira cuidado e atenção, justamente em prol e na d… Ver mais

Processo nº 1001167-16.2016.8.26.0118

ID: 331021904
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001167-16.2016.8.26.0118 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É leg… Ver mais

A. A. M. x J. F. De T.

ID: 331368693
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001167-09.2024.8.26.0159 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cunha - Apelante: A. A. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. F. de T. (Representando M… Ver mais

Processo nº 1001167-61.2024.8.26.0271

ID: 333225448
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1001167-61.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - Spe Itapevi Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para o fim de: a) DECLARAR rescindid… Ver mais

Processo nº 1001167-15.2019.8.26.0246

ID: 333212465
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001167-15.2019.8.26.0246 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. 1. Rememore-se que o processo foi suspenso com fundamento no art. 921, III, em 11/08/2022, sendo certo que a prescrição intercorrente, nos termos da decisão de fl. 227, passou a correr ao fina… Ver mais
Intimação
Processo 1001167-68.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Maria Aparecida Camarini da Costa - Banco Bradesco S.A. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, (i) JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos por Maria Aparecida Camarini da Costa em face de… Ver mais

Processo nº 1001167-04.2025.8.26.0311

ID: 337296640
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001167-04.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Renata de Araújo Carvalho - Vistos. Defere-se a gratuidade à parte autora, diante da presunção do art. 99, §3º do CPC e da ausência de elementos que indiquem condição financeira favorável. Diante da especifici… Ver mais

Processo nº 1069379-31.2025.8.26.0100

ID: 293585947
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1069379-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Michel Jonathan Oliveira Morais - Vistos. 1. Verifica-se que a procuração de fls. 27/28 foi assinada por meio da plataforma ZapSign. Com efeito, conforme asseverado por diversas vezes por este E. Tribunal de Justiça… Ver mais
Processo 1001167-65.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Maria de Fátima Milanez - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Maria de Fátima Milanez em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Sendo improvável a autocomposição, ante a natureza da matéri… Ver mais

Processo nº 1001167-40.2025.8.26.0493

ID: 337325410
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001167-40.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Josiani Fias Motta - Defiro os benefícios da assistência judiciária à requerente. Anote-se. É inolvidável que um dos principais motes do CPC atual (Lei 13.105/15) foi a celeridade processual (duraç… Ver mais