Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001204-42.2022.8.26.0309" – Página 60 de 72

Condomínio Villa Lobos Office Park x Enio Danelon

ID: 337374559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014566-61.2019.8.26.0004

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VILLA LOBOS OFFICE PARK

Polo Passivo:

ENIO DANELON

Intimação

Advogados:

TONY MINHOTO REGO

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RENATA BASILE NETTO

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LIDIANE GENSKE BAIA

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LIDIANE GENSKE BAIA

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JOSE ALBERTO FROES CAL

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EUNICE FLORIANO SILVA

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CAROLINA SOARES DA COSTA

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CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS

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CARLA PATRICIA TOSTES DE SOUZA

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Processo 1014566-61.2019.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Villa Lobos Office Park - Enio Danelon - Sbocce Construtora Ltda - - Maria de Lourdes Fer…

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Rafael Bruno Almeida e outros x Espólio De José Antonio Orsini

ID: 319251992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1014396-42.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BRUNO ALMEIDA RENATA KINTSCHNER LOPES

Polo Passivo:

ESPóLIO DE JOSé ANTONIO ORSINI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE VILLAÇA LOPES DA CRUZ

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FELIPE FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES

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FABIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES

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DAVID ORSINI SPARAPANI

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ADNAN ABDEL KADER SALEM

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Processo 1014396-42.2022.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Rafael Bruno Almeida - - Renata Kintschner Lopes - Espólio de José Antonio Orsini - Vistos. I. Nos termos do … Processo 1014396-42.2022.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Rafael Bruno Almeida - - Renata Kintschner Lopes - Espólio de José Antonio Orsini - Vistos. I. Nos termos do artigo 75, § 1º, do CPC, quando o inventariante for dativo, os sucessores do falecido serão intimados no processo no qual o espólio seja parte. À vista disto, a princípio, a citação do espólio deveria ser realizada nas pessoas dos herdeiros e não do inventariante dativo. Neste sentido: Ação de dissolução parcial de sociedade julgada parcialmente procedente em primeira instância. Ação originalmente proposta por espólio, representado pela viúva-meeira e inventariante, que veio a ser destituída do mister, sendo nomeado em seu lugar inventariante dativo. Necessidade de intervenção, como litisconsortes necessários, dos herdeiros (CPC, § 1º do art. 75), sob pena de nulidade da sentença (art. 114 e seguintes). Doutrina a respeito da disciplina do tema no CPC vigente. Caso em que dois dos herdeiros, citados por edital para comparecer ao processo, quedaram-se revéis. Necessidade de se lhes nomear curador especial (CPC, art. 72, II). Sentença de parcial procedência proferida sem atendimento dessa essencial formalidade. Nulidade que se declara "ex officio" no julgamento de apelações da viúva-meeira e de um dos herdeiros que integram o polo ativo. Apelação a que, para tal fim, se dá parcial provimento (TJSP; Apelação Cível 0117636-42.2004.8.26.0100; Relator (a):Cesar Ciampolini; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível -11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/02/2019; Data de Registro: 21/02/2019). No entanto, no caso em questão, não é possível que os herdeiros integrem sozinhos o mesmo polo porque possuem interesses conflitantes, conforme observei na decisão de fls. 3580/3581 dos autos principais (0017583-47.2000.8.26.0309). Diante disto, o único meio de o caso vir a ter desfecho é mantendo o inventariante dativo no feito, em litisconsórcio com os herdeiros. Isto posto, determino que: (1) o inventariante dativo continue se manifestando neste feito; e (2) que, no prazo de 15 dias, a parte embargante providencie o necessário para citação dos herdeiros do falecido: Neusa Orsini Moscoso, Guido Moscoso Carrere, Edward Jacques Cardeal de Godoy, Débora Orsini Cardeal de Godoy, Tatiana Orsini Cardeal de Godoy, José Antonio Orsini Junior, Francisca Augusta Savini, Soraya Savini Orsini, Neusa Fernandes Orsini, Simone Orsini. Incluam-se os herdeiros no cadastro de partes. II. Manifeste-se o inventariante dativo quanto ao item 2 de fl. 313, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FABIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 140926/SP), FABIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 140926/SP), FELIPE FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 179969/SP), FELIPE FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 179969/SP), DAVID ORSINI SPARAPANI (OAB 333815/SP), LUIS FELIPE VILLAÇA LOPES DA CRUZ (OAB 271419/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)

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Rose Mary Aparecida Garcia De Oliveira x Banco Safra Financeira S/A

ID: 293319760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001204-10.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSE MARY APARECIDA GARCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA FINANCEIRA S/A

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS PISSOLATO GIRALDES

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1001204-10.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rose Mary Aparecida Garcia de Oliveira - Banco Safra Financeira S/A - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos a…

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Posto D´Angelis Ltda. x Amanda Juliane De Oliveira

ID: 314396557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001204-49.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

POSTO D´ANGELIS LTDA.

Polo Passivo:

AMANDA JULIANE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ

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LUCIANA DE SOUZA

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Processo 1001204-49.2023.8.26.0554 - Monitória - Cheque - Posto D´angelis Ltda. - Amanda Juliane de Oliveira - Vistos. Conheço dos embargos, eis que tempestivos. No mérito são improcedentes. Inexis…

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Rose Mary Aparecida Garcia De Oliveira x Banco Safra Financeira S/A

ID: 316699583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001204-10.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSE MARY APARECIDA GARCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA FINANCEIRA S/A

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS PISSOLATO GIRALDES

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1001204-10.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rose Mary Aparecida Garcia de Oliveira - Banco Safra Financeira S/A - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos a…

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Estado De São Paulo x Helen Aparecida Custodio Domingos

ID: 322437719

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001204-13.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HELEN APARECIDA CUSTODIO DOMINGOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MANOELA DE ALMEIDA FEITEIRA MELO

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GIULIO ORSI

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DAVI DE LIMA JUNIOR

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JOÃO PEDRO DANIEL CUNHA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001204-13.2025.8.26.0123/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Capão Bonito - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Helen Aparecida Custodio Dom…

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Magno Dos Santos x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 323863056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001204-23.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAGNO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

ROSIVALDO APARECIDO DE OLIVEIRA

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 1001204-23.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Magno dos Santos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Trata-se de ação ind…

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Roseli De Fatima Castro Ribeiro x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 326303672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001204-46.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE FATIMA CASTRO RIBEIRO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

MATEUS CLAUDIO DA SILVA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1001204-46.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roseli de Fatima Castro Ribeiro - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. (i) …

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Joel Pinto De Oliveira x Banco Bradesco Financiamento S/A

ID: 326897917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatinga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001204-55.2024.8.26.0282

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOEL PINTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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JEAN CARLOS BRAZ DE JESUS

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Processo 1001204-55.2024.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Joel Pinto de Oliveira - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 247-249 como embargos de…

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Benedito Guedes Da Cunha x Master Prev - Clube De Beneficios

ID: 326946323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001204-41.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO GUEDES DA CUNHA

Polo Passivo:

MASTER PREV - CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

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EDER JOSÉ GUEDES DA CUNHA

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Processo 1001204-41.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Benedito Guedes da Cunha - Master Prev - Clube de Beneficios - Vistos. Considerando a comprovação da not…

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