Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001207-14.2023.8.26.0486" – Página 60 de 60

ADV: Andréa Enara Batista Chiarinelli Capato (OAB 167798/SP), Sebastião Batista da Silva (OAB 78705/SP), Diogo Augusto Debs Hemmer (OAB 126187/MG) Processo 1001207-37.2015.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geraldo Aparecido da Silva - Reqda: Luiz Raphael Lot Junior, Odete Teixeira de Ba… Ver mais

Processo nº 1001207-31.2025.8.26.0587

ID: 295136600
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001207-31.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - L.V.S.P. - istos. Defiro a gratuidade processual requerida, anotando-se. A Constituição Federal dispõe que o Brasil tem por fundamento a dignidade da pessoa humana (art. 1°, III) e por objetivo fundamenta… Ver mais

Processo nº 1001207-83.2017.8.26.0240

ID: 296597137
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1001207-83.2017.8.26.0240 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Austregésilo Acacio Taveira - - Maria José Chiara Taveira - Vistos. Conforme se verifica dos autos, desde agosto de 2021 (fls. 228), foram expedidos diversos ofícios ao órgão amb… Ver mais
Processo 1014453-75.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Viviane Pereira de Oliveira Silva - Vistos. Dispensado o relatório, artigo 38, Lei nº 9.099/95. A ação é procedente. A autora, funcionária pública municipal em atividade desde 12/… Ver mais

Processo nº 1001207-83.2025.8.26.0311

ID: 325029332
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001207-83.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Silvio Shoiti Tanino - Vistos. Em razão da presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos e inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais, concedo à parte… Ver mais
Intimação
Processo 0000377-35.2024.8.26.0129 (processo principal 1001207-52.2022.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - RODRIGO NEIRA MARIANO & CIA LTDA - - ANA PAULA FERREIRA MARIANO - Vistos. Fls.32/36: anote-se a renúncia. Anoto que consoante recente entendimento do Egré… Ver mais
Intimação
Processo 0000377-35.2024.8.26.0129 (processo principal 1001207-52.2022.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - RODRIGO NEIRA MARIANO & CIA LTDA - - ANA PAULA FERREIRA MARIANO - Vistos. Fls.32/36: anote-se a renúncia. Anoto que consoante recente entendimento do Egré… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta