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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001217-06.2023.8.26.0471" – Página 60 de 64

Intimação
Processo 1001217-02.2025.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Marcia Bernadete Cavalcante - Vistos. 1. Fls. 20, item h: Diante da comprovação da idade do(a) autor(a), DEFIRO a prioridade na tramitação do presente feito nos termos do art. 71 da Lei nº 10.741/0… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos de Oliveira Mello (OAB 317493/SP) Processo 1001217-32.2025.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daiane Cristina Ferreira da Silva - Vistos. Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de trazer aos autos comprovante de residência atualizad… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos de Oliveira Mello (OAB 317493/SP) Processo 1001217-32.2025.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daiane Cristina Ferreira da Silva - Vistos. Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de trazer aos autos comprovante de residência atualizad… Ver mais

Processo nº 1001217-95.2025.8.26.0063

ID: 300315483
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001217-95.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - M.S.S.P. - Vistos. A parte autora deverá comprovar sua hipossuficiência, através de documentação idônea, para análise da gratuidade processual. Com efeito, a Constituição Federal declara, no artigo 5º, inciso LXXIV… Ver mais
Intimação
Processo 1001217-09.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.B.S.O. - - A.C.S.O. - A.S.S. - VISTOS. 1. TUTELA. È mister, nos termos do artigo 1589, parágrafo único, do Código Civil, o reconhecimento do direito indubitável do genitor às visitas. O vínculo afetivo entre pai e filho p… Ver mais

Processo nº 1001217-47.2019.8.26.0341

ID: 290719747
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001217-47.2019.8.26.0341 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ em face de Sebastião Mauricio Valadão Me e outro. A presente execução fiscal… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001217-05.2024.8.26.0169 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Duartina - Apelante: Angelica de Fatima de Macedo - Apelado: Banco do Brasil S/A - Ma… Ver mais
Processo 1001217-30.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Emccamp Residencial S.a. - - Emccamp Residencial S.a - - Emccamp Residencial S.a., - - Emccamp Incorporacao Sc 12 Spe Ltda - - Emccamp Incorporacao Espírito Santo Spe Ltda., - - Emccamp Incorporação… Ver mais
Intimação
Processo 1000236-45.2022.8.26.0589 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Renata Moreira da Costa - Sandra Helena Orlandini - Henrique Crosio Filho - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movida por RENATA MOREIRA DA COSTA em face de SANDRA HELENA ORLANDINI, com base em… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001217-02.2024.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Várzea Paulista - Apte/Apdo: M. de V. P. - Apelante: J. E. O. - Apdo/A… Ver mais
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