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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001245-06.2024.8.26.0352" – Página 60 de 61

Intimação
Processo 1026188-88.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Daya de Andrade Galdino - Vistos. Trata-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo c.c. Tutela Antecipada proposta por DAYA DE ANDRADE GALDINO em face do DEPARTAMENTO… Ver mais
Processo 0107037-34.2010.8.26.0100 (583.00.2010.107037) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - M4 Consultoria e Participações Ltda. - Grupo B & M Fomento Mercantil - - A.A. Mesquita & Consultores Associados Ltda - - AUTAM Peça Automotivas Ltda - - BYDAM Comercio de Rolamento… Ver mais
Intimação
Processo 1027483-63.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Antonio Gomes de Souza - Vistos. Trata-se de declaratória de nulidade de procedimento administrativo c/c pedido de antecipação da tutela para suspensão da penalidade aplic… Ver mais
Intimação
Processo 1017239-75.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Eliza Viola Silveira - Vistos. Trata-se de declaratória de nulidade de procedimento administrativo c/c pedido de antecipação da tutela para suspensão da penalidade aplicada por… Ver mais
Intimação
Processo 1009211-21.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Eliseu Martin da Silva - Vistos. Trata-se de declaratória de nulidade de procedimento administrativo c/c pedido de antecipação da tutela para suspensão da penalidade aplicada p… Ver mais
Intimação
ADV: Danilo Costa Santos (OAB 453505/SP) Processo 1016784-13.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Felipe Vilela Francisco - Vistos. Fl. 41 - Recebo como emenda à inicial. Inclua-se o Município de Campinas no polo passivo da demanda. Trata-se de declaratória … Ver mais

Processo nº 1001245-94.2025.8.26.0279

ID: 308768013
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001245-94.2025.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rosa Maria Rodrigues - Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional ajuizada por Rosa Maria Rodrigues em face de Banco Crefisa S.a., alegando, em síntese, qu… Ver mais
Intimação
Processo 1029894-79.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Thomas August Pfleghar - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação em razão da idade do autor. Mantenha-se a tarja. Em havendo pedido de justiça gratuita, postergo sua apreciaç… Ver mais

Processo nº 1030144-15.2025.8.26.0114

ID: 328318886
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030144-15.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - A.S.P. - Vistos. Houve equívoco na inserção da tarja de segredo de justiça, visto não se tratar de matéria afetada à intimidade da pessoa ou haver pedido expresso e fundamentado da aut… Ver mais

Processo nº 1001245-95.2025.8.26.0311

ID: 329721485
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001245-95.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.A.V. - Vistos. 1) O Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC/15, e ao observar as singularidades do caso concreto e sempre que assim julgar necessário, com base no poder geral d… Ver mais
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