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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001301-86.2023.5.02.0386" – Página 60 de 63

R. R. C. x W. R. N.

ID: 293178236
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003532-65.2024.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.C. - W.R.N. - Vistos. Não se configura hipótese de julgamento antecipado nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil. Passo a sanear o feito. DEFIRO ao requerido os benefícios da gratuidade processu… Ver mais

Processo nº 1001301-29.2025.8.26.0344

ID: 318835665
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001301-29.2025.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elisabeth Olivatto Gravena - Vistos. Recebo a petição e documento de páginas 211/215 como emenda à inicial, promovendo o Cartório as anotações necessárias quanto aos confrontantes e a qualificação dos requeridos. Diante das espe… Ver mais

Processo nº 1001301-34.2025.8.26.0407

ID: 275855347
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1001301-34.2025.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil SA - Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento), no prazo d… Ver mais
Processo 1001301-32.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gustavo Henrique Takayama Nogueira - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 30 dias, consignando-se que, não o fazendo, os fatos alegados pela parte … Ver mais

Processo nº 1001301-83.2025.8.26.0326

ID: 323203936
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001301-83.2025.8.26.0326 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.S. - - B.E.S.F. - Vistos. JUSTIÇA GRATUITA. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. EMENDA DA INICIAL. Recebo a petição retro como aditamento à inicial. Façam-se as anotações e retificações necessárias, s… Ver mais
Processo 1001301-79.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alfredo Pacheco - - Elvio Pacheco - - Francisco Pacheco Neto e outros - Assim, ausentes os requisitos cumulativos do artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. DESIGNO … Ver mais
Processo 1001301-15.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauro de Marcos - Vistos. Revogo a decisão de fls. 106. Anote-se e observe-se. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral,… Ver mais
Processo 1001301-90.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Alameda Tintas de Mirandópolis Ltda Epp - Vistos. Considerando a possibilidade de realização de audiência por videoconferência, designo audiência de conciliação híbrida para o dia 14 de agosto de 2025 às 13:30h… Ver mais

M. L. S. R. x D. A. R. B.

ID: 301322111
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001224-22.2025.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L.S.R. - D.A.R.B. - Vistos. Não se configura hipótese de julgamento antecipado nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil. Passo a sanear o feito. De início, REJEITO a impugnação à gratuidade ofertad… Ver mais

Processo nº 1001301-83.2025.8.26.0326

ID: 318914061
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001301-83.2025.8.26.0326 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.S. - - B.E.S.F. - EMENDA DA INICIAL A inicial carece de aditamento. A qualificação das partes é obrigatória, conforme exige expressamente o art. 319, inciso II, do CPC, bem como o Provimento CNJ nº 611, de 1… Ver mais
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