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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001307-43.2023.5.02.0241" – Página 60 de 64

Processo 1001307-64.2024.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Soares de Campos - Shopee- Diamond Comercio Exterior Ltda - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CARLOS SOARES DE CAMPOS, para condenar a requer… Ver mais
Processo 1001307-64.2024.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Soares de Campos - Shopee- Diamond Comercio Exterior Ltda - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CARLOS SOARES DE CAMPOS, para condenar a requer… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029114-09.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. Z. de L. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: J. A… Ver mais
Processo 1001307-14.2025.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Fabiana Cristina de Oliveira Souza - Vistos. 1. Fls. 202/403: recebo a petição e documentos como emenda à inicial. 2. Cuida-se de ação anulatória de lançamento tributário movida por… Ver mais
Processo 1001307-14.2025.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Fabiana Cristina de Oliveira Souza - Vistos. 1. Fls. 202/403: recebo a petição e documentos como emenda à inicial. 2. Cuida-se de ação anulatória de lançamento tributário movida por… Ver mais

Processo nº 1001307-73.2025.8.26.0655

ID: 324168895
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001307-73.2025.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.T. - - J.A.C. - Vistos, 1) Defiro a gratuidade processual. 2) Arbitro alimentos provisórios em trinta por cento (30%) do salário líquido da parte ré, deduzidos apenas os descontos legais, em exercendo ele ví… Ver mais
Processo 0000669-97.2025.8.26.0189 (processo principal 1001307-50.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cleuza Aparecida Correia - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Diante do acolhimento da impugnação, bem como do levantamento do valor pela parte credora nos autos pri… Ver mais

Processo nº 1001307-67.2025.8.26.0075

ID: 294770853
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001307-67.2025.8.26.0075 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ld Transportes e Comércio Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s), conforme requerido, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, n… Ver mais

Processo nº 1001307-21.2025.8.26.0058

ID: 312888952
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001307-21.2025.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jr Trade Confeccoes Ltda. - Vistos. 1) Por não vislumbrar, nesta fase inicial, a presença dos requisitos legais, INDEFIRO a tutela de urgência requerida pela parte autora. Salienta-se que a mera aparênci… Ver mais
Processo 1001307-86.2024.8.26.0274 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Patricia Cristina Luciano - - Diego Maia Luciani - Tiago Henrique Fabel - Vistos. PATRÍCIA CRISTINA LUCIANO e outro opõem embargos de declaração com efeitos infringentes contra decisão de fls.… Ver mais
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