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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001324-08.2024.5.02.0221" – Página 60 de 72

Processo 1001324-27.2021.8.26.0566 - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - Adimplemento e Extinção - Cleber Lima Pereira - Banco do Brasil S/A - - Caixa Econômica Federal - - Itaú Unibanco Holding S.A. e outro - Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea - Luiz Antonio Trevisan - Vis… Ver mais
Processo 1001324-87.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cobrança - Artha Empreendimentos Comércio e Locações Ltda - Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno a … Ver mais
Processo 1001324-63.2024.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - MARIA JOSÉ BAGATINI DE LIRA - AMBEC - ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - 1 - Concedo à requerida o prazo de dez (10) dias comprovar nos autos o recolhimento das custas apuradas, assim… Ver mais
Processo 1001324-85.2025.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa e outro - Suzele Raquel Barberato Schiavi - Em face do exposto, julgo procedente o pedido, com fundamento no art. 3.° e §§ do Decreto-lei n.° … Ver mais

Processo nº 1001324-71.2025.8.26.0506

ID: 324055320
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001324-71.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conquista Macaúba - Petição protocolada sob sigilo em 12/05/2025: defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, com reiteração programada da ordem por 30 dias. Cumpra-se o Provime… Ver mais
DESPACHO Nº 1001324-69.2024.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tanabi - Apelante: Francisco Nunes Filho - Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para B… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001324-61.2024.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Maria Feitosa da Silva - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que… Ver mais
Processo 0001724-38.2025.8.26.0010 (processo principal 1001324-07.2025.8.26.0010) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Victor Henrique Bezerra da Silva - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Considerando que a decisão que concedeu em parte a tutela provisóri… Ver mais
Processo 0001724-38.2025.8.26.0010 (processo principal 1001324-07.2025.8.26.0010) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Victor Henrique Bezerra da Silva - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. 1. Defiro a instauração deste incidente de cumprimento provisório d… Ver mais

Processo nº 1001324-19.2025.8.26.0103

ID: 292956455
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001324-19.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marta Maria Paschoal Cepolini - Ante o exposto, INDEFIRO a liminar. Conforme dispõe o Código Civil (art. 944), a indenização se mede pela extensão do dano e a indicação do valor na inicial é fundamental para o exerc… Ver mais