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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001330-50.2024.8.26.0268" – Página 60 de 79

Intimação
Processo 1001330-28.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Lucia Marques Guimarães - JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial ajuizada pela parte autora para determinar o recálculo do quinquênio, a fim de que seja incluída em sua base de cálcu… Ver mais
DESPACHO Nº 1001330-44.2019.8.26.0165 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dois Córregos - Apelante: Município de Dois Córregos - Apelado: Marcio Donizete Pereira - Inadmit… Ver mais

R. L. x P. M. D. R. P.

ID: 318948633
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001330-57.2020.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - R.L. - P.M.R.P. e outro - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por RONALDO LOURENÇO em face do MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PIRES, e, por conseguinte, extingo o processo com resolução de… Ver mais

Processo nº 1001330-18.2025.8.26.0526

ID: 276412746
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sandro Salustiano da Silva (OAB 364319/SP) Processo 1001330-18.2025.8.26.0526 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. M. N. F. , I. N. dos S. - Vistos. Considerando que não há como proferir sentença de extinção eis que se trata de execução, que somente comporta … Ver mais
Processo 1001330-70.2022.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Saulo Gabriel - Fundação Uniesp de Teleducação - - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas - UNIESP S.A. - - Universidade Brasil - - José Fernando Pinto da Costa - - BANCO D… Ver mais
Processo 1004143-50.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Rosiel Gonçalves Souza - Fernando de Oliveira Bueno - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004725-50.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apte/Apdo: G. M. B. (Menor) e outro - Apdo/Apte: N. D. I. S. S… Ver mais

Processo nº 1006956-50.2024.8.26.0268

ID: 315665633
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006956-50.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.C.O. - Vistos. Homologo o acordo celebrado em audiência de conciliação (fls. 104/106) e, com a anuência do Ministério Público, converto o divórcio litigioso em consensual, bem como dou por resolvido o mérito da causa, na… Ver mais
Processo 0004461-50.2024.8.26.0268 (processo principal 1000544-79.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Selmo do Carmo Ferreira - João Batista de Carvalho Móveis Compensados - 1) Ciente das manifestações das partes. 2) De início, destaco que se … Ver mais
Intimação
ADV: Donizete de Oliveira (OAB 436248/SP), Danilo Brito de Azevedo (OAB 399971/SP), Fábio Andrade de Azevedo (OAB 174660/SP) Processo 0000678-50.2024.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dalva Hengles da Silva - Exectdo: Luciano de Oliveira Silva - Por motivo de inconsistência junto ao sis… Ver mais
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