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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001405-14.2023.8.26.0272" – Página 60 de 68

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001405-98.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: E. de S. P. - Apelado: F. G. G. (Menor) - Magistrado(a) Herald… Ver mais

Processo nº 1001405-18.2025.8.26.0248

ID: 335393904
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001405-18.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Victoria Julio Schiano - Vistos Victoria Julio Scvhiano opôs embargos de declaração contra a sentença de fls. 184/186, alegando que existe vício na deliberação que extinguiu o feito sem resolução do mérito … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001405-05.2024.8.26.0102 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cachoeira Paulista - Apte/Apdo: V. N. T. - Apdo/Apte: A. A. M. I. S/A - Magistrado(a)… Ver mais
Intimação
Processo 1001405-67.2025.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Márcio José da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Márcio José da Silva em face da Fazenda Pública Estadual para o fim de DECLARAR indevido o desconto do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032215-13.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Helena Madeira Augusto - Recorrente: Deborah Madeira Augusto e outros - Recorrido: Município de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram proviment… Ver mais
Intimação
Processo 1001405-69.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Ana Paula Carvalho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e extinto o feito, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o MUNICÍPIO DE ARARAQUARA a proceder ao correto enquadramento da … Ver mais

R. S. L. x B. B. S. A.

ID: 302031155
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001405-90.2025.8.26.0127 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - R.S.L. - B. - Vistos. Trata-se de ação que apresenta características que demandam análise mais aprofundada para verificar a regularidade da demanda e afastar eventual suspeita de litigância predatória. Conforme delinead… Ver mais
Processo 1001405-71.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Incorporação Imobiliária - Tatiana Lucia Barboza - SPE Empreendimento Casa Própria 036 Ltda - - Construtora Metrocasa Ltda - Ante o fundamentado e por tudo mais que dos autos consta, resolvo o mérito da ação na forma d… Ver mais
Intimação
Processo 1001405-20.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Copercana Distribuidora de Combustiveis Ltda - Defiro os requerimentos de penhora, conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indis… Ver mais

Processo nº 1001405-93.2025.8.26.0417

ID: 275852435
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rogério Marinho de Paula Lima (OAB 463331/SP) Processo 1001405-93.2025.8.26.0417 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: D. H. P. dos S. - O demandante moveu ação visando a regulamentação de visitas dos menores D. H. B. DOS S. e M. H. B. DOS S.. Com a inicial vieram documentos (fls. … Ver mais
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