Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001433-22.2024.5.02.0706" – Página 60 de 69

Antônio Carlos Bernabé Garcia x Sabemi Seguradora S/A

ID: 336854962

Tribunal: TJSP Órgão: 32ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001433-98.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CARLOS BERNABé GARCIA

Polo Passivo:

SABEMI SEGURADORA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR

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DANIEL DE SOUZA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001433-98.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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W. A. De O. x M. De F. O.

ID: 303523769

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001433-47.2017.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

W. A. DE O.

Polo Passivo:

M. DE F. O.

Intimação de acórdão

Advogados:

DÉBORA RENATA MAZIERI ESTEVES

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ISMAEL PESTANA NETO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001433-47.2017.8.26.0577/50005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001433-47.2017.8.26.0577/50005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José dos Campos - Agravante: W. A. de O. - Agravada: M. de F. O. (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo, na parte conhecida. V.U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. INOCORRÊNCIA. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 339 DO E. STF. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA, DOS LIMITES DA COISA JULGADA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. REPERCUSSÃO GERAL AFASTADA NO TEMA 660 DO E. STF. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. ÓBICES PROCESSUAIS INTRANSPONÍVEIS. REPERCUSSÃO GERAL AFASTADA NO TEMA 895 DO E. STF. RESERVA DE PLENÁRIO. AUSÊNCIA DE QUESTIONAMENTO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. DESPROVIMENTO, NA PARTE CONHECIDA.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO, QUE APONTA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE E VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE ORDEM PROCESSUAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 339, O E. STF ASSIM DECIDIU: “O ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EXIGE QUE O ACÓRDÃO OU DECISÃO SEJAM FUNDAMENTADOS, AINDA QUE SUCINTAMENTE, SEM DETERMINAR, CONTUDO, O EXAME PORMENORIZADO DE CADA UMA DAS ALEGAÇÕES OU PROVAS, NEM QUE SEJAM CORRETOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DA REPERCUSSÃO GERAL, POIS SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.5. AO JULGAR O TEMA 895, O E. STF AFASTOU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL NA ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DE JURISDIÇÃO NAS HIPÓTESES EM QUE SE VERIFICARAM ÓBICES INTRANSPONÍVEIS À ENTREGA DA PRESTAÇÃO J

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C. A. C. C. e outros x B. B. S. A.

ID: 292818415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004807-56.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. A. C. C. I. A. C. E E. L.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS DE ALMEIDA NETO

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CLAUDEMIR COLUCCI

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ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR

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Processo 1004807-56.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1001433-32.2025.8.26.0071) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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R. M. M. x E. C.

ID: 311637553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001433-82.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. M. M.

Polo Passivo:

E. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MASI MARIANO

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KARINA GRAZIELA MORAIS

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FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS

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Processo 1001433-82.2024.8.26.0486 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M.M. - E.C. - Vistos. Acolho a cota Ministerial de p. 159. Sem prejuízo da possibilidade do julgamento anteci…

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R. M. M. x E. C.

ID: 311649143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001433-82.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. M. M.

Polo Passivo:

E. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MASI MARIANO

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KARINA GRAZIELA MORAIS

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FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS

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Processo 1001433-82.2024.8.26.0486 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M.M. - E.C. - Vistos. Acolho a cota Ministerial de p. 159. Sem prejuízo da possibilidade do julgamento anteci…

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R. M. M. x E. C.

ID: 311626188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001433-82.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. M. M.

Polo Passivo:

E. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MASI MARIANO

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KARINA GRAZIELA MORAIS

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FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS

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Processo 1001433-82.2024.8.26.0486 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M.M. - E.C. - Vistos. Acolho a cota Ministerial de p. 159. Sem prejuízo da possibilidade do julgamento anteci…

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Processo nº 1001433-95.2023.8.26.0008

ID: 290740666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001433-95.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EUNICE MUNARI DE CARVALHO WALDEMIR ALVES DE CARVALHO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA BONALDO DA COSTA

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Processo 1001433-95.2023.8.26.0008 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Eunice Munari de Carvalho - - Waldemir Alves de Carvalho Junior e outro - Vistos. Preliminarmente, certifique, a z. Serventi…

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C. G. R. e outros x E. B. Da S. P.

ID: 314324941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Duartina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000403-73.2025.8.26.0169

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. G. R. L. C. M.

Polo Passivo:

E. B. DA S. P.

Intimação

Advogados:

MARCELO MONTEFUSCO GIMENEZ

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CAROLINA GARLA RADIGHIERI

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Processo 0000403-73.2025.8.26.0169 (processo principal 1001433-97.2023.8.26.0169) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.G.R. - - L.C.M. - E.B.S.P. - Vistos. Certifique-se nos autos principais o …

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F. C. P. De S. e outros x C. R. P.

ID: 313097623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001433-02.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. C. P. DE S. L. DE S. P.

Polo Passivo:

C. R. P.

Intimação

Advogados:

CARLOS TADEU MONARO

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AYRTON LUCYAN EMIDIO SILVA

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Processo 1001433-02.2025.8.26.0372 (apensado ao processo 1001398-42.2025.8.26.0372) - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - L.S.P. - F.C.P.S. - C.R.P. - Parte Autora: No prazo de 15…

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Processo nº 1001433-39.2025.8.26.0004

ID: 279741596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001433-39.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KABUKI PEçAS E SERVIçO PARA EMPILHADEIRA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE SOUZA DO PRADO

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ADV: Gisele Souza do Prado (OAB 261508/SP) Processo 1001433-39.2025.8.26.0004 - Monitória - Reqte: Kabuki Peças e Serviço para Empilhadeira Ltda - Epp - Vistos. KABUKI PEÇAS E SERVIÇO PARA EMPILHADEI…

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