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Processo nº 1001448-60.2024.8.26.0095

ID: 298380626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1001448-60.2024.8.26.0095

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. V. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA ABE WADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001448-60.2024.8.26.0095 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.V.F. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência antecipada incidental pleiteando o …

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Processo nº 0000303-95.2021.8.26.0222

ID: 301275597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000303-95.2021.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. V. M. O. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000303-95.2021.8.26.0222 (processo principal 1001448-09.2020.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.V.M. - - O.P. - Vistos. Trata-se de pe… Processo 0000303-95.2021.8.26.0222 (processo principal 1001448-09.2020.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.V.M. - - O.P. - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela parte exequente, de utilização do Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos SNIPER, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, visando angariar bens passíveis de penhora, de propriedade da parte executada. Conforme Comunicado Conjunto do TJSP nº 680-2022, trata-se de sistema de investigação patrimonial que tem por escopo identificar ativos, destacando os vínculos existentes entre pessoas físicas e jurídicas por meio de representações de relações entre objetos (grafos), a partir de bases de dados integradas, observando-se os seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil (Cadastro Nacional de Pessoas Físicas(CPF) e Jurídicas (CNPJ). Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados). Controladoria Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas a acordos de leniência). Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). Em tais termos, e decidindo no momento do processo, Defiro o pedido formulado pela parte exequente, de diligenciar junto ao Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos SNIPER, em face dos órgãos supra citados e habilitados, na busca de identificar ativos em relação a(s) parte(s) executada(s) supra qualificada(s) que garantam o débito exequendo. Até que as bases Infojud e Sisbajud estejam integradas ao SNIPER, as pesquisas patrimoniais deverão ser feitas por meio dos sistemas próprios (Comunicado CG nº 2193/2019 - Sisbajud; Comunicado CG nº 681/2008 - Infojud). Efetivada a resposta, manifeste a parte exequente em 10 (dez) dias, postulando o que de direito de forma objetiva, com base nas informações advindas do referido sistema. Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP)

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Azevedolog Transportes E Servicos x Transportadora Aragão Barbosa Ltda

ID: 292395394

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001448-69.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AZEVEDOLOG TRANSPORTES E SERVICOS

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA ARAGãO BARBOSA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO AURELIO MARCHIORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO LOPES MARTINELLI

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WERLANE BRAGUNCE MAULAZ,

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001448-69.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Antonio Soares Claudino x Antonia Grandine e outros

ID: 292904358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000553-05.2025.8.26.0153

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SOARES CLAUDINO

Polo Passivo:

ANTONIA GRANDINE HELENA GRANDINE FARIA LEONILDES GRANDINE CAROLA MARIO GRANDINE NEUSA AGRELLA GRANDINE ODAIR GRANDINE VANDERCI GRANDINE

Intimação

Advogados:

MARILIA RAMOS DE CAMPOS SILVA

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LUIS GUSTAVO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO PARRA ALARCON JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000553-05.2025.8.26.0153 (processo principal 1001448-51.2022.8.26.0153) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Antonio Soares Claudino - Antonia Grandine - -… Processo 0000553-05.2025.8.26.0153 (processo principal 1001448-51.2022.8.26.0153) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Antonio Soares Claudino - Antonia Grandine - - Neusa Agrella Grandine - - Helena Grandine Faria - - Mario Grandine - - Odair Grandine - - Leonildes Grandine Carola - - Vanderci Grandine - Vistos. A sentença proferida por este juízo, nos autos principais, impôs aos executados a obrigação de proceder à averbação do formal de partilha, a expedir ou já expedido, nos autos do processo nº 2050003-84.1992.8.26.0363, na matrícula nº 7433, do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Cravinhos. Em caso de descumprimento, incidirá multa de R$ 200,00 por dia, até o limite de 30 dias-multa. Incide o entendimento fixado pelo STJ, na Súmula 410: "A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer". Destarte, ficam os executados intimados, por meio de seus advogados via DJE, para, no prazo de 15 dias, dar cumprimento à obrigação imposta em sentença, o que deve ser comprovado nos autos. Determino à parte exequente, a fim de evitar tumulto processual, instaurar dependente de cumprimento de sentença próprio para execução dos honorários sucumbenciais. Frise-se que deverá o advogado credor figurar no polo ativo da ação. Prazo de 15 dias. Outrossim, no mesmo prazo de 15 dias, determino à parte exequente emendar o pedido, para que restrinja este feito à obrigação de fazer, bem como comprove o descumprimento referido em inicial. - ADV: ANTÔNIO PARRA ALARCON JÚNIOR (OAB 166005/SP), ANTÔNIO PARRA ALARCON JÚNIOR (OAB 166005/SP), ANTÔNIO PARRA ALARCON JÚNIOR (OAB 166005/SP), ANTÔNIO PARRA ALARCON JÚNIOR (OAB 166005/SP), ANTÔNIO PARRA ALARCON JÚNIOR (OAB 166005/SP), MARILIA RAMOS DE CAMPOS SILVA (OAB 500844/SP), LUIS GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP), ANTÔNIO PARRA ALARCON JÚNIOR (OAB 166005/SP)

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Processo nº 0001676-81.2025.8.26.0268

ID: 316590057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001676-81.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE DE MORAES SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MARQUES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001676-81.2025.8.26.0268 (processo principal 1001448-31.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA - Relação: 0600/2025 Teor do ato: Visto…

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Processo nº 1001448-29.2025.8.26.0288

ID: 314642235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001448-29.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NEIRIS CIRILO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELE BUENO DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001448-29.2025.8.26.0288 - Inventário - Inventário e Partilha - Neiris Cirilo da Silva - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Nomeio o advogado …

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Processo nº 1001448-80.2025.8.26.0368

ID: 315613188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001448-80.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA POLIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANDARA GARBIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001448-80.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Aparecida de Oliveira Polido - Inviável a realização de perícia para aferir o grau de insalubridade …

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Azevedolog Transportes E Servicos x Transportadora Aragao Barbosa Ltda

ID: 324440650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001448-69.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AZEVEDOLOG TRANSPORTES E SERVICOS

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA ARAGAO BARBOSA LTDA

Intimação

Advogados:

WERLANE BRAGUNCE MAULAZ,

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO MARCHIORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO LOPES MARTINELLI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1001448-69.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Azevedolog Transportes e Servicos - Transportadora Aragao Barbosa Ltda - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. …

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Processo nº 1001448-19.2024.8.26.0529

ID: 327092532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001448-19.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. CASSAB COMéRCIO E INDúSTRIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO MIGUEL NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001448-19.2024.8.26.0529 - Monitória - Pagamento - M. Cassab Comércio e Indústria Ltda. - Vistos. Considerando que a empresa informa em sua ficha cadastral endereço diverso de onde foi real…

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Processo nº 0001676-81.2025.8.26.0268

ID: 335051263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001676-81.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE DE MORAES SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MARQUES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001676-81.2025.8.26.0268 (processo principal 1001448-31.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, …

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