Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001484-15.2023.5.02.0303" – Página 60 de 60

Intimação
Processo 1001484-31.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ariovaldo Xavier da Mota - Vistos. Trata-se de Ação de Declaração de Inexistência de Débito c.c. Danos Materiais e Morais com Pedido de Tutela de Urgência proposta por Ariova… Ver mais

S. S. M. C. x A. L. M. C.

ID: 313330297
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001484-15.2023.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.S.M.C. - A.L.M.C. - Vistos. O art. 833, IV, do CPC estabelece que são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, … Ver mais

Processo nº 1001484-63.2025.8.26.0323

ID: 334967054
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001484-63.2025.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.B.L.S. - Vistos. H G B L da S, menor, representado por sua genitora, G B M, ajuizou a presente ação de alimentos c/c fixação de guarda e regulamentação de visitas em face de H C L M da S. O Requerente relatou … Ver mais

Processo nº 1001484-24.2017.8.26.0071

ID: 326454492
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001484-24.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Gilson Donizeti Ocieli - Vistos. Gilson Donizeti Ocieli propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de i… Ver mais
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Fabio Manzieri Thomaz (OAB 427456/SP) Processo 1001484-77.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Orestes Donizete Quiozini - Reqdo: FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 236/238 (Petição do requere… Ver mais
ADV: Rodolfo Ivok Inácio (OAB 479912/SP) Processo 1001484-25.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andre Roberto Casoni Mazzi, Andre Roberto Casoni Mazzi 28606598895 - Vistos. ANDRÉ ROBERTO CASONI MAZZI e ANDRÉ ROBERTO CASONI MAZZI 28606598895, microempresa inscrita sob o… Ver mais
Processo 1001484-34.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Josiane de Carvalho Bueno - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. … Ver mais
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