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Processo nº 1001490-81.2020.8.26.0279

ID: 312945333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001490-81.2020.8.26.0279

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AVAIR BENTO DE ANDRADE CLAUDIANA APARECIDA DE ANDRADE TEIS DORACINA CORDEIRO DUARTE ELOI APARECIDA DE ANDRADE SILVA ESVALDO DE ANDRADE JOãO APARECIDO DE ANDRADE JOSé CARLOS DUARTE DE ANDRADE SILVIO CANDIDO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO GONÇALVES CARVALHO

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LUCAS PROBST OLIVEIRA

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GEOVANE DOS SANTOS FURTADO

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FERNANDO CÉSAR DOMINGUES

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DEMERSON PAES DE OLIVEIRA

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Processo 1001490-81.2020.8.26.0279 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvio Candido de Andrade - Doracina Cordeiro Duarte - - Esvaldo de Andrade - - João Aparecido de Andrade - - Av…

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Processo nº 1001490-81.2020.8.26.0279

ID: 313314475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001490-81.2020.8.26.0279

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AVAIR BENTO DE ANDRADE CLAUDIANA APARECIDA DE ANDRADE TEIS DORACINA CORDEIRO DUARTE ELOI APARECIDA DE ANDRADE SILVA ESVALDO DE ANDRADE JOãO APARECIDO DE ANDRADE JOSé CARLOS DUARTE DE ANDRADE SILVIO CANDIDO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO GONÇALVES CARVALHO

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LUCAS PROBST OLIVEIRA

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GEOVANE DOS SANTOS FURTADO

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FERNANDO CÉSAR DOMINGUES

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DEMERSON PAES DE OLIVEIRA

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Processo 1001490-81.2020.8.26.0279 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvio Candido de Andrade - Doracina Cordeiro Duarte - - Esvaldo de Andrade - - João Aparecido de Andrade - - Av…

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A. M. T. K. e outros x V. G. De C.

ID: 314401309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miracatu - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001490-15.2024.8.26.0094

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. M. T. K. P. K. DE C.

Polo Passivo:

V. G. DE C.

Intimação

Advogados:

PATRICIA MORAES ZANON

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BRUNA FERREIRA DA COSTA

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Processo 1001490-15.2024.8.26.0094 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.K.C. - - A.M.T.K. - V.G.C. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto…

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Condomínio Residencial Quero Quero x Ana Claudia Teixeira e outros

ID: 314235582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001490-98.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL QUERO QUERO

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA TEIXEIRA HM 07 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

TAIS APARECIDA PEREIRA NODA

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PEDRO GOES DURR

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MÔNICA ELISA MORO SGARBI

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GUILHERME DERIGGI GOES

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Processo 1001490-98.2021.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Quero Quero - Ana Claudia Teixeira - - HM 07 Empreendimento Imobiliário SPE Lt… Processo 1001490-98.2021.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Quero Quero - Ana Claudia Teixeira - - HM 07 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - Vistos. 1 - O Código de Processo Civil prevê o recurso de embargos de declaração para fins de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Trata-se de instrumento colocado à disposição das partes com o fito de eliminar do julgado omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais. Com efeito, os embargos de declaração de fls. 350/355 devem ser conhecidos porque são tempestivos, mas não merecem acolhimento, porque não há, na decisão de fls. 347, obscuridade a esclarecer, contradição a eliminar nem omissão a ser suprida, tampouco erro material a ser corrigido, nos termos do que dispõe o artigo 1.022, I a III, do Código de Processo Civil. A decisão embargada foi clara ao consignar que, tratando-se de execução fundada em título extrajudicial, a defesa do executado deve ser apresentada por meio de embargos à execução, nos termos dos art. 914 e seguintes do Código de Processo Civil, não se admitindo contestação como forma de impugnação à pretensão executiva, da mesma forma que o pedido de indenização também deve ser deduzido em ação própria. Assim, e tendo em vista que os embargos de declaração não têm efeitos infringentes, o inconformismo da parte embargante, caso persista, deverá ser deduzido por meio da via recursal adequada. Destarte, REJEITO os embargos de declaração. 2 - Homologo a transação formalizada entre as partes (fls. 325/326). 3 - Intime-se a parte exequente para que se manifeste se concorda com a extinção do processo, por adimplemento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Valinhos, 01 de julho de 2025. - ADV: PEDRO GOES DURR (OAB 341334/SP), GUILHERME DERIGGI GOES (OAB 318630/SP), MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP), TAIS APARECIDA PEREIRA NODA (OAB 223011/SP)

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Processo nº 1001490-12.2021.8.26.0129

ID: 316595272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001490-12.2021.8.26.0129

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELISETE RODRIGUES NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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Processo 1001490-12.2021.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Elisete Rodrigues Neves - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, co…

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Banco Bmg S/A x Silvana Marangueli

ID: 314954892

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001490-75.2022.8.26.0129

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

SILVANA MARANGUELI

Intimação de acórdão

Advogados:

KLEBER FRANJOTTI DE LIMA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001490-75.2022.8.26.0129 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Bradesco Cartões S/A x Auto Posto Parigi Ltda

ID: 318655656

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2196198-05.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO CARTõES S/A

Polo Passivo:

AUTO POSTO PARIGI LTDA

Despacho

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA

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DESPACHO Nº 2196198-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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Processo nº 1001490-63.2025.8.26.0099

ID: 276454970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001490-63.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FESB - FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA

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ADV: Gustavo Antonio de Moraes Montagnana (OAB 214810/SP) Processo 1001490-63.2025.8.26.0099 - Monitória - Reqte: FESB - FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - À Serventia para certificaç…

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Processo nº 1001490-85.2025.8.26.0318

ID: 275839586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001490-85.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DE OLIVEIRA COUTINHO

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ADV: Renato de Oliveira Coutinho (OAB 499911/SP) Processo 1001490-85.2025.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Reqte: R. P. da S. - Vistos. P. 68: Ciente. Preenchidos os requisitos necessários, RECEBO A …

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Processo nº 1001490-13.2025.8.26.0439

ID: 321047407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001490-13.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RODRIGO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA INES MAIA CONEGUNDES

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Processo 1001490-13.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Rodrigo Pereira - Ante a impossibilidade de prova de fato negativo (inexistência do débito), a probabilidade …

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