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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001670-91.2024.8.26.0268" – Página 60 de 66

Processo nº 1001670-97.2025.8.26.0481

ID: 324702252
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-97.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.N.S. - - A.N.S.S. - No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, II, do NCPC, HOMOLOG… Ver mais

Processo nº 1001670-97.2025.8.26.0481

ID: 324733010
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-97.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.N.S. - - A.N.S.S. - No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, II, do NCPC, HOMOLOG… Ver mais

Processo nº 1001670-97.2025.8.26.0481

ID: 324722008
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-97.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.N.S. - - A.N.S.S. - No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, II, do NCPC, HOMOLOG… Ver mais
Intimação
Processo 1001670-28.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.P.S. - H.A.R.C. - Vistos. Diante do manifesto interesse da parte autora, nos termos do art. 334 do CPC, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação ou mediação a ser realizada d… Ver mais

Processo nº 1502054-45.2025.8.26.0079

ID: 312674180
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502054-45.2025.8.26.0079 (apensado ao processo 1502136-76.2025.8.26.0079) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.E.A.A. - T.C.B.A. - Vistos. Fls. 48/49: Trata-se de pedido formulado pela vítima, por meio de sua advogada, … Ver mais
Processo 1001670-36.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A - Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S.a - Proc. 2025/000538 - 3ª Vara. Vistos. Ab initio, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às … Ver mais
Processo 1001670-36.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A - Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S.a - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, I do Novo Código de Processo Civil, JULGO PRO… Ver mais

Processo nº 1001670-88.2025.8.26.0581

ID: 332483113
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-88.2025.8.26.0581 - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.A.T.J. - Vistos. A respeito da concessão de tutela de urgência, o art. 300 do Código de Processo Civil preceitua que tal medida requer a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano o… Ver mais

R. D. C. x M. E. U. G. D.

ID: 335138508
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-31.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1001288-38.2025.8.26.0309) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.D.C. - M.E.U.G.D. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apont… Ver mais

Processo nº 1005841-91.2024.8.26.0268

ID: 277009465
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marco Antonio Gomes Martins (OAB 58227/DF) Processo 1005841-91.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. P. da S. P. - Vistos. Cite-se e intime-se as partes para audiência de conciliação para o dia 07/07/2025 às 15:00h, que poderá se realizar de forma virtual ou híbrida… Ver mais
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