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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001806-06.2024.8.26.0457" – Página 60 de 61

Processo 0001459-90.2023.8.26.0338 (processo principal 1001806-14.2020.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários e Moradores do Parque Cerros Verdes - Maria Hilda de Oliveira - Marjorie Marie Pamplona Domingues - - Ludmila Ebram Olguin - Vistos, 01. Antes … Ver mais

Processo nº 1001806-24.2025.8.26.0472

ID: 328676241
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001806-24.2025.8.26.0472 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gleice Secherini - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Já o artigo … Ver mais
Intimação
Processo 1001806-24.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Maria Claudia Milani - Vistos. Inicialmente, tendo em vista que o caso dos autos não se enquadra nas hipóteses previstas no art. 189 do CPC, providencie a Serventia a retirada da tarja de segredo de … Ver mais
Intimação
Processo 1001806-16.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Lilian Kely Lopes - Ligia Pechini - - Mobitech Locadora de Veículos S.A. - Do Dispositivo: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito da ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Có… Ver mais

Processo nº 1001806-42.2025.8.26.0272

ID: 293552081
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001806-42.2025.8.26.0272 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.V.S.T. - - Y.G.S.T. - - R.L.S. - Assim sendo, DEFIRO o pedido para fixar a guarda dos menores Y.G.S.T. e Y.V.S.T. em favor de RENATA LABIGALINI SCHOLL, concedendo ao requerido o direito de visita, todos os do… Ver mais
Processo 0014266-56.2025.8.26.0053 (processo principal 1001806-98.2024.8.26.0006) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Joabe Marques da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.44), homologo os c… Ver mais
Processo 0014266-56.2025.8.26.0053 (processo principal 1001806-98.2024.8.26.0006) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Joabe Marques da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.44), homologo os c… Ver mais

Processo nº 1001806-67.2025.8.26.0296

ID: 316635542
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001806-67.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdir Aparecido Masotti - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no sistema digital. Visando ao atendimento dos princípios processuais, dentre os quais o da celeridade e, primando … Ver mais
Intimação
ADV: Fábio Picciula Barazal (OAB 435028/SP), FABIO BARAZAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 55670/SP) Processo 1001806-58.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciano Falcão - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE com base no art. 487, inciso … Ver mais
Processo 1001806-95.2025.8.26.0222 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Ademilson Pereira Ribeiro - - Laiza Soares Donato - - Wesley Luiz Alves de Paula - Vistos. 1. Os três impetrantes narram que são procuradores municipais efetivos do Município de Pradópolis, e são compel… Ver mais
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