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Processo nº 1001867-85.2024.8.26.0352

ID: 295157996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001867-85.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE FORMAçãO DE CONDUTORES BANDEIRANTES RIO GRANDE LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAUSI MIGUEL

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Processo 1001867-85.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Centro de Formação de Condutores Bandeirantes Rio Grande Ltda Me - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o ped…

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M. B. G. e outros x M. L. G.

ID: 312888535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001867-96.2022.8.26.0080

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. B. G. P. DA R. B.

Polo Passivo:

M. L. G.

Intimação

Advogados:

TAMARA LEITE DOS SANTOS MORAIS

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RAQUEL FRANCISCA SILVESTRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001867-96.2022.8.26.0080 - Guarda de Família - Guarda - P.R.B. - - M.B.G. - M.L.G. - Vistos. Fls. 108: oficie-se, na forma requerida Seja expedido ofício para desconto dos alimentos a se…

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M. A. A. x F. V. G. F. e outros

ID: 312541424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001867-28.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. A. A.

Polo Passivo:

F. V. G. F. T. DE J. DOS S.

Intimação

Advogados:

FRANCEO DELFINO DE AZEVEDO

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BARBARA REZENDE FERREIRA MARQUES

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Processo 1001867-28.2025.8.26.0101 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - M.A.A. - F.V.G.F. - - T.J.S. e outro - Vistos. In casu, a declaração de imposto apresentadas às fls. 71/72 informam que a…

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Panegossi Industria De Peças Agrícolas Ltda x Estado De São Paulo

ID: 313106525

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001867-13.2018.8.26.0347

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PANEGOSSI INDUSTRIA DE PEçAS AGRíCOLAS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DECIO BENASSI

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JOSE LUIZ MATTHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001867-13.2018.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1001867-58.2025.8.26.0576

ID: 317167208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001867-58.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DENISE SILVA DA FONSECA ESPóLIO DE ROGéRIO KFOURI JAKELINE KFOURI REBECA FONSCECA KFOURI RUTE RODRIGUES KFOURI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ BARROS SILVA

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Processo 1001867-58.2025.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Espólio de Rogério Kfouri - Rebeca Fonsceca Kfouri - - Denise Silva da Fonseca - Rute Rodrigues Kfouri - - Jakelin…

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I. De F. M. x B. A. S. A.

ID: 330088732

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001867-56.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

I. DE F. M.

Polo Passivo:

B. A. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001867-56.2024.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ademir Parreira Da Silva x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 297719058

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012440-83.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR PARREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1012440-83.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1012440-83.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Ademir Parreira da Silva - Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Vistos. De acordo com o art. 99, §3º, do CPC/2015, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural para fins de concessão da gratuidade da justiça. Todavia, a presunção de pobreza é de natureza relativa, "juris tantum", podendo ser afastada pelo julgador em cada caso concreto, se comprovado que os vencimentos do beneficiário não indicam a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais. Neste sentido é o art. 99, §2º, do CPC/2015. No presente caso, com vistas a inibir a prática da advocacia predatória, foi proferido despacho determinando que a parte apresentasse determinados documentos, como procuração específica com firma reconhecida, comprovante de endereço atualizado há no máximo dois meses, holerites e extratos de suas contas bancárias com relação aos últimos 6 meses, entre outros. Ocorre que a parte não cumpriu a determinação a contento, pois ela não apresentou a documentação financeira determinada, já que apresentou apenas extrato bancário do mês de fevereiro de 2025 (fls. 152/154), sendo que tal omissão indica a tentativa de ocultação de bens e rendimentos. Assim, presume-se que ela tem plenas condições de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo do seu sustento. Portanto, revogo o benefício da justiça gratuita que havia sido deferido à parte requerente. Desta forma, comprove a parte autora o recolhimento em dobro do preparo recursal devido pela interposição do seu recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento, nos termos dos arts. 100, parágrafo único, 102 e 1.007, §4º, do CPC. A seguir, tornem-me conclusos. - Magistrado(a) Léa Duarte - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 355052/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Maria Zuleide Araújo x Jair Pereira De Acipreto

ID: 296938036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001867-38.2018.8.26.0177

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ZULEIDE ARAúJO

Polo Passivo:

JAIR PEREIRA DE ACIPRETO

Intimação

Advogados:

NELSON DEL RIO PEREIRA

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ANTONIO CARLOS PIRES GUARIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DA SILVA PIRES GUARIDO

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Processo 1001867-38.2018.8.26.0177 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Zuleide Araújo - Jair Pereira de Acipreto e outros - Vistos. Em atenção ao princípio da colaboração entre as partes …

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Felipe Augusto Gomes Claudio x Celi Siqueira

ID: 294032251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000242-68.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO

Polo Passivo:

CELI SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL COUTO SIQUEIRA

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FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO

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Processo 0000242-68.2025.8.26.0620 (processo principal 1001867-91.2023.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Felipe Augusto Gomes Claudio - Celi Siqueira - Vi…

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Processo nº 0000607-91.2025.8.26.0210

ID: 311304537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000607-91.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. P. P. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES

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Processo 0000607-91.2025.8.26.0210 (processo principal 1001867-65.2020.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.P.P.C.L. - Vistos. 1. Deferida a gratuidade…

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