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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001926-34.2024.8.26.0268" – Página 60 de 64

Processo 1001926-25.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Michele Kares Venceslau da Silva - Lojas Kallan - Ante o exposto, e pelo que mais dos autos consta JULGO PROCEDENTE a ação, o que faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso… Ver mais

B. I. C. L. x V. B. Dos S.

ID: 313535837
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001926-81.2018.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bevicred Informações Cadastrais Ltda - V.B.S. - Vistos. Fls. 483/487: Indefiro o pedido de penhora de salário do(a) executado(a). Com efeito, o salário não pode ser objeto de penhora, nos termos do artigo 833, inc… Ver mais
ADV: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP) Processo 1001926-43.2024.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonilda Maria Cussioli - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1001926-38.2025.8.26.0126

ID: 278250410
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Selma de Freitas (OAB 322035/SP) Processo 1001926-38.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Rodolfo Guedes - Vistos. Alexandre Rodolfo Guedes propôs ação de reintegração de posse c.c. pedido de liminar em face de José Carlos Guedes. Discorre a petição inaugural: o autor e… Ver mais
Intimação
Processo 1066467-08.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - ACESSO SEM CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - Gabriel Oliveira - Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita. Anote-se. Liminar: indefiro. Não se trata de "exigência burocrática". O impetrante simplesmente ainda não concluiu o ensino m… Ver mais
Intimação
Processo 1066467-08.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - ACESSO SEM CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - Gabriel Oliveira - Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita. Anote-se. Liminar: indefiro. Não se trata de "exigência burocrática". O impetrante simplesmente ainda não concluiu o ensino m… Ver mais
Processo 1001926-13.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bevicred Informações Cadastrais Ltda - Moacir Vagner Rodrigues Junior - - Terezinha Maria de Andrade e outro - Vistos. Com efeito, o Decreto Federal nº 10.543/20, que regulamenta a Lei Federal nº 14.063/20 e o uso… Ver mais
Intimação
Processo 1001151-85.2025.8.26.0655 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dalva Dornei - - Cleiton Dornel Pereira - - Micheli Dornel Pereira - Vistos. O Código de Processo Civil estabelece em seu artigo 666 que o pagamento dos valores previstos na Lei nº 6.858/1980 será realiz… Ver mais
Intimação
Processo 1015306-12.2025.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Felipe de Souza - - Flavia de Souza - Vistos. 1. Trata-se de ação de alvará para levantamento de valores depositados junto à conta do FGTS não levantados em vida pela falecidaIRENELAURENTINO DE SOUZA. Há … Ver mais

D. Da S. e outros x D. Da S. e outros

ID: 293525131
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001926-88.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.C.M. - D.S. - D.S. - R.C.M. - Vistos. Tendo em vista o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. Não há questões proces… Ver mais
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