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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002066-42.2023.8.26.0482" – Página 60 de 62

Processo 1002066-77.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Cyro Pereira Granja Neto - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de… Ver mais

Processo nº 1002066-17.2025.8.26.0306

ID: 319662403
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002066-17.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Y.S.P. - 1- Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a gratuidade de justiça pleiteada de forma integral, englobando os honorários do conciliador particular do CEJUSC, os quais ficam arbitrados em R$ 82,41, vigente para causas até R$ 68… Ver mais

Processo nº 1002066-72.2025.8.26.0223

ID: 277813544
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1002066-72.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: E. F. da S. , E. C. B. da S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a p… Ver mais
Processo 1002066-60.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angela Maria da Silva - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Vistos. A sentença/acórdão transitou em julgado. Conforme v. Acórdão às fls. 285/296, a r. Sentença foi reformada: "Ante o exposto, o re… Ver mais
Processo 1002066-60.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angela Maria da Silva - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Vistos. A sentença/acórdão transitou em julgado. Conforme v. Acórdão às fls. 285/296, a r. Sentença foi reformada: "Ante o exposto, o re… Ver mais

Processo nº 1002066-15.2024.8.26.0415

ID: 293373861
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002066-15.2024.8.26.0415 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.M.S. - - M.F.M.S. - Vistos. Diante da fase processual em que o presente feito se encontra e, em observância à previsão contida no art. 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do processo. Trata-… Ver mais
Processo 0008980-42.2023.8.26.0482 (processo principal 1012192-64.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Sk Automotive da Distribuidora de Autopeças - Roberto Souza Dias Junior - Vistos. Nos termos da petição de fls. 88/93 dos autos, o executado Roberto Souza Dias Juni… Ver mais

Maria Aparecida Gomes x Banco Daycoval S.A.

ID: 302495261
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1002067-57.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Aparecida Gomes - BANCO DAYCOVAL S.A. - Tendo em vista o disposto no artigo 357, do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. Mantenho a… Ver mais
Processo 1002066-52.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rhuan Rosa - DECOLAR.COM LTDA - - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES … Ver mais

Processo nº 1002066-22.2025.8.26.0272

ID: 308848126
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002066-22.2025.8.26.0272 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.M.R. - Vistos. Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. I - Indefiro, por ora, o pedido de inclusão dos avós paternos no polo passivo da presente demanda para fins de cobrança de ali… Ver mais
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