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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002567-59.2024.8.26.0482" – Página 60 de 72

Processo 1021870-59.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Virginia de Souza Nicoluci - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2 - Havendo ainda execução pecuniária pendente de definição do montante, nos term… Ver mais

Processo nº 0003087-15.2025.8.26.0510

ID: 315788835
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003087-15.2025.8.26.0510 (processo principal 1002567-72.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.M.L.L. - - J.C.L. - Vistos. O Artigo 82, no § 3.°, do Código de Processo Civil versa sobre mera postergação de pagamento de custas processuais apenas e tão somente na cobrança… Ver mais

Processo nº 1002567-03.2024.8.26.0048

ID: 277529971
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raphaella de Souza do Vale (OAB 477227/SP) Processo 1002567-03.2024.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleide Lopes - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias corridos determinado no Comunicado 1789/2017 (DJE 2401, de 02/08/17, p.… Ver mais
DESPACHO Nº 1002567-02.2019.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Andrea Corona - Vistos. Tendo em vista que o v. acórdão está em harmonia com a r. decisão no RE 1162672 (Tema nº 1.019), proferida pelo Colen… Ver mais

Processo nº 1026914-59.2024.8.26.0482

ID: 301832854
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026914-59.2024.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.C.S. - Vistos. 1- Inexistindo a adução de preliminares e verificando presentes as condições da ação e os pressupostos de regular e desenvolvimento válidos do processo, declaro-o saneado. 2- Defiro a produção de prova … Ver mais
Processo 0003663-92.2025.8.26.0482 (processo principal 1007611-59.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Gabriel Campos Lopes - Unimed Seguros Saúde S/A - Vistos. Tratando-se de pedido de cumprimento provisório de sentença que reconhece a exigibilida… Ver mais
Processo 0002497-59.2024.8.26.0482 (processo principal 1007172-82.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Caio Henrique Leal - - Nathalia Dayrell Dearo - Gol Linhas Aéreas S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos pela devedora, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021773-59.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Fernando Henrique da Silva Tosta (Justiça Gratuita) -… Ver mais
Processo 1022161-59.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marinalva Barbosa Sinfrônio - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença/acórdão, restando encerrada a fase de conhecimento. 2. Nos termos do comunicad… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007805-59.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: M. A. de O. - Apelante: J. F. de S. M. - Magistrado(a… Ver mais
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