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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004069-24.2025.8.26.0506" – Página 60 de 69

Processo nº 1020365-24.2025.8.26.0506

ID: 314105891
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020365-24.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aurelia Vieira - Posto isso, e por se mostrar atualmente desvantajosa às partes, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC. Cite-se a parte ré para contestar a ação no prazo de 15 (q… Ver mais
Processo 1025312-24.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.S.D.I. - Conheço os embargos opostos pela parte autora por serem tempestivos e, no mérito, rejeito-os. Os documentos trazidos pela parte autora foram analisados, razão pela qual este Juízo entendeu pelo indeferimento do … Ver mais
Processo 1004069-46.2023.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Check Point Restaurante e Lanchonete Sociedade Unipessoal Ltda - RGL Estrutura Metalica Eirelli EPP - - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES o… Ver mais
Processo 1004069-60.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Sobrevindo manifestação da parte demandante com a informação de que houve o pagamento do débito sub judice de rigor, o reconhecimento da… Ver mais
Processo 1004069-15.2016.8.26.0126 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - M.P.E.S.P. - J.P.A. - - O.A.S. - - N.R.A. - - M.A.C.A. - - S.L.P. - - N.C.S.D. - - M.B. - - E.E.B. e outro - L.A.C. - Ante o exposto, CONHEÇO a prejudicial de mérito aventada e RECONHEÇO a prescrição ocorrida e, por… Ver mais

Processo nº 1028707-24.2025.8.26.0506

ID: 306457491
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028707-24.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - VISTOS. Retire-se a tarja de segredo de justiça, na medida em que o caso em apreço não se enquadra nas hipóteses do artigo 189 do CPC. Comprovado o vínculo contratual de financiamento … Ver mais

Processo nº 0012535-24.2025.8.26.0506

ID: 297589370
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012535-24.2025.8.26.0506 (processo principal 1026025-04.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rafaela Cristina da Silva Santo - Vistos. Valor do débito: R$ 1.399,33 (um mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos) em 05/06/2025. Na for… Ver mais
Processo 1022402-24.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Dênis Charles de Souza - Para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça, demonstre a parte autora a sua condição de necessitada, … Ver mais

Processo nº 1026282-24.2025.8.26.0506

ID: 291108414
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026282-24.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ana Laura Canil Franzini de Almeida - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, pois não estão presentes os requisitos autorizadores. A declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de… Ver mais

Processo nº 1004457-24.2025.8.26.0506

ID: 323731629
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004457-24.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nova Forma Viagens e Turismo Ltda. - Valor do débito: R$ 2.640,64 (DOIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) Honorários Advocatícios: 10% sobre o valor do débito Vistos. Fls. 53/54: receb… Ver mais
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