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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004069-66.2025.8.26.0007" – Página 60 de 61

Intimação
Processo 1004069-48.2024.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Antonio de Oliveira - Vistos. A matéria posta em juízo se amolda ao IRDR nº 47 (PM - Quinquênio - Base… Ver mais

Processo nº 1019686-66.2025.8.26.0007

ID: 322884748
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019686-66.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabel Maria dos Santos - Vistos. 1 - Indefiro o pedido de tutela de urgência, pois deve ser observado o contraditório para esclarecimento do tema, possibilitando a oferta de argumentos pela parte ré. Neste… Ver mais

Processo nº 1019686-66.2025.8.26.0007

ID: 322885825
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019686-66.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabel Maria dos Santos - Vistos. 1 - Indefiro o pedido de tutela de urgência, pois deve ser observado o contraditório para esclarecimento do tema, possibilitando a oferta de argumentos pela parte ré. Neste… Ver mais
Processo 1002808-66.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Eronildes Rodrigues - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. ERONILDES RODRIGUES ajuizou ação de repetição de indébito c/c pedido de indenização por danos morais contra CIA DE SANEA… Ver mais
Processo 1008434-66.2025.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Stephanie Caroline Martiniano - - Juliana Valéria Martiniano Alves - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artig… Ver mais

Processo nº 1020559-66.2025.8.26.0007

ID: 330142226
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020559-66.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Derivaldo Gonçalves de Brito - Vistos. 1) A parte autora deverá, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial para juntar documento essencial à propositura da ação consistente em comprov… Ver mais

Processo nº 1004069-27.2025.8.26.0408

ID: 333286367
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-27.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.B. - Vistos. 1- Baixe-se de pauta a audiência agendada às fls. 30. 2- Fls. 35/38: Emenda-se a petição inicial para incluir a genitora no polo ativo e formular pedido de regulamentação de guarda e visitas, sem … Ver mais

Processo nº 1018328-66.2025.8.26.0007

ID: 309953742
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018328-66.2025.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Defiro a tramitação do feito em segredo de justiça. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para … Ver mais

E. L. L. x F. N. L.

ID: 307824552
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-18.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.L.L. - F.N.L. - Vistos, em saneador. Trata-se de ação revisional de alimentos movida por E. L. L. (D.N. 12/05/2010 - fls. 15), representado por sua genitora, em face de F. N. L., afirmam que a pensão alimentíc… Ver mais

Processo nº 1004069-63.2024.8.26.0666

ID: 320048554
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-63.2024.8.26.0666 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jonathan Oliveira Barboza - Vistos. 1. Inicialmente, registro que em consulta ao sistema verifica-se que a guia DARE foi inutilizada, nos termos do artigo 1.093, §7º das NSCGJ. 2. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO, pretendendo … Ver mais