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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004969-14.2024.8.26.0224" – Página 60 de 70

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060744-14.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Willian Douglas da Silva - Apelado: Empresa Gontijo de Transpor… Ver mais

Processo nº 1004969-85.2025.8.26.0189

ID: 300894894
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004969-85.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Pereira dos Santos - Vistos. Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Mandado Negativo juntado. Caso esteja assinalado no mandado alguma das hipóteses "Endereço insuficiente" … Ver mais
Processo 0002432-03.2025.8.26.0297 (processo principal 1004969-86.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Colombo - Aab - Associação dos Aposentados do Brasil - Autos nº 2024/000964. Vistos. INTIME-SE o(a) devedor(a) na pessoa de seu advogado, por publicaçã… Ver mais
Processo 1004969-93.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Alex Felix Ferreira - MRV Engenharia e Participações S/A - - Vista da contestação à parte autora, para que apresente réplica, bem como as provas relacionadas a eventuais questões incidentais e preliminares arguida… Ver mais

Processo nº 1004969-27.2025.8.26.0176

ID: 311505102
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004969-27.2025.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI Brasil S.A. - Vistos. Considerando os documentos acostados aos autos, mormente o contrato de financiamento, com cláusula de alienação fiduciária, firmado entre as partes e a comprovação… Ver mais

Processo nº 1004969-79.2025.8.26.0482

ID: 290718370
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004969-79.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Regina Celia Semi Joias - Vistos A inicial atende aos requisitos legais e possibilita instaurar-se o procedimento judicial. Não obstante o CPC estabeleça que o processo se inicie com audiência de tentativa de co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004969-75.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Cassiano Link Bonilla - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PRE… Ver mais

Processo nº 1004969-12.2025.8.26.0084

ID: 332402833
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004969-12.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.T.M.D.S. - - N.D.M.S. - Defiro justiça gratuita aos requerentes. De acordo com a inicial há 03 anos foram estipulados alimentos de 37% do salário mínimo para os dois autores, no entanto, tais valores, atualmente, não são … Ver mais
Intimação
Processo 1506168-14.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.C.F. - Vistos. O julgamento antecipado da lide somente pode ser reconhecido quando, em juízo de cognição sumária, evidenciar-se a atipicidade do fato, a existência manifesta de causa e… Ver mais

Processo nº 0002280-14.2024.8.26.0224

ID: 296644560
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002280-14.2024.8.26.0224 (processo principal 0057549-34.2007.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - O.B.S. - Trata-se de ação de cumprimento de sentença, pelo rito da prisão civil. … Ver mais
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