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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005069-71.2025.8.26.0405" – Página 60 de 63

Processo 1009531-71.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Refrimak Engenharia e Projeto Ltda - Vivo S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fi… Ver mais
Processo 0009849-71.2025.8.26.0405 (processo principal 1023534-65.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Donizete da Silva - MARIA JOSE RODRIGUES DE AQUINO - Vistos. 1 - Recebo este incidente apenas com relação ao pagamento de quantia certa, pois o pedid… Ver mais

Processo nº 1018649-71.2025.8.26.0405

ID: 335031600
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018649-71.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wagner Waldemar Jeremias - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) requer… Ver mais

Processo nº 1005069-35.2025.8.26.0320

ID: 260300328
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Dias Pereira (OAB 437686/SP) Processo 1005069-35.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Argeo Petterim - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação da ação, com fulcro no artigo 1.048, inciso I, do Novo Código de Processo Civil e concedo à autora os benefícios da justiça grat… Ver mais

Processo nº 1017485-71.2025.8.26.0405

ID: 304405075
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017485-71.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Sebastião Ferreira Cota - Vistos. 1 - De forma inequívoca, a relação jurídica entabulada entre as partes é de consumo, pois a parte autora é a destinatária final dos serviços financeiros prestados pela requ… Ver mais
Intimação
Processo 0007036-71.2025.8.26.0405 (processo principal 1017304-07.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luiz Henrique Pacheco Tavares - Vistos. Diante da concordância do executado e ausência de manifestação do exequente, homologo o cálculo aprese… Ver mais
Intimação
Processo 1001674-71.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adriana Cristina Silva de Moraes, registrado civilmente como Adriana Cristina Silva de Moraes - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial nos termos do artigo 487, inciso I, do Códi… Ver mais

Processo nº 1018940-71.2025.8.26.0405

ID: 316842033
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018940-71.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Firmino de Moraes - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais e tutela antecipada ajuizada por Fernanda Firmino de Morae… Ver mais

Processo nº 1013411-71.2025.8.26.0405

ID: 280065304
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Alberto Gomes (OAB 415991/SP) Processo 1013411-71.2025.8.26.0405 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Marilza Fernandes - Vistos. Trata-se de embargos de terceiro opostos por MARILZA FERNANDES em face do MUNICÍPIO DE OSASCO, com pedido de concessão de tutela de urgência para suspend… Ver mais
ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Ygor Napoleon Teixeira Valle (OAB 68792SC) Processo 1006912-71.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carmeci Vieira da Silva - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais