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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005087-83.2025.8.26.0602" – Página 60 de 64

Intimação
Processo 1019443-83.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Roberto Pacheco - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgão c… Ver mais
Intimação
ADV: Lais Cristina Pinheiro Moreira (OAB 449123/SP) Processo 1005087-68.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Degaspari & Sierra Ltda Me - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de liminar, proposta por DEGASPARI & SIERRA LTDA-ME em face d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015951-83.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Recorrido: Maurício Giaconia - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil -… Ver mais

Processo nº 1021189-83.2025.8.26.0602

ID: 311163272
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021189-83.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.R.M. - Vistos. Analisando a documentação apresentada, defiro os benefícios da justiça gratuita à(ao) Requerente, bem como prioridade na tramitação do feito, em razão da idade. Anote-se. Retifique-se o pol… Ver mais

Processo nº 1021868-83.2025.8.26.0602

ID: 303588306
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021868-83.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Defiro o segredo de justiça desde logo, porque inserida a tarja pela parte autora, tendo em vista a pertinência pela natureza da ação e para assegurar o cumprimento da liminar.… Ver mais

Processo nº 1006930-83.2025.8.26.0602

ID: 296472036
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006930-83.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - D.C.R.J. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o reconhecimento jurídico de procedência … Ver mais

Processo nº 1006930-83.2025.8.26.0602

ID: 296472092
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006930-83.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - D.C.R.J. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o reconhecimento jurídico de procedência … Ver mais

Processo nº 1002612-32.2025.8.26.0481

ID: 307541545
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002612-32.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.G.M.G.B. - Feito nº 2025/001308 Considerando o custo anual do pedido formulado, de acordo com o valor estimado por aluno na modalidade creche, calculado para o Estado de São Paulo, no exercício de 2024… Ver mais
Intimação
Processo 1005087-03.2025.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Friovix Comércio de Refrigeração Ltda - Vistos. 1. Inicialmente, comprove o exequente o recolhimento das custas de citação. 2. Após, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, … Ver mais

Processo nº 1001300-48.2025.8.26.0278

ID: 277771711
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1001300-48.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pamela Aparecida Coelho de Carvalho - Vistos. 1 - ) Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2 - ) Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do Códig… Ver mais
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