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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005467-43.2024.8.26.0602" – Página 60 de 62

Intimação
ADV: Monagati e Sanchez Sociedade de Advogados (OAB 43619/SP) Processo 1005467-98.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: David e Donadon Eventos Fotograficos Ltda Me - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá… Ver mais
Processo 1005467-09.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 0002667-93.2023.8.26.0020) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora Online / BACEN JUD - Jacqueline Dulcinéia Passos Palheta - Lorena de Oliveira Santos e outro - I - Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça e do E. Tribunal de Ju… Ver mais

Processo nº 1508800-43.2024.8.26.0602

ID: 308971652
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508800-43.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Diovano Paust de Oliveira - MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, após o cumprimento do COMUNICADO 358/2025 Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a exequente, após a serventia cumprir o Comunicado 358/… Ver mais
Processo 1004012-43.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cecí Christina da Silva - Abenprev - Associação de Beneficios e Previdencia - Vistos. 1. O Código de Processo Civil regula a concessão da assistência judiciária gratuita, a partir de seu art. 98, que não deixa mar… Ver mais

Processo nº 0012672-43.2024.8.26.0602

ID: 312922408
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012672-43.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Unidas Locadora S/A - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$ 1.541,90, a título de danos… Ver mais
Intimação
Processo 1005952-43.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Bernadete Nascimento Antonio - Banco C6 Consignado S/A - Vistos em saneador Inicialmente, tenho que a preliminar de inépcia da inicial não prospera, mormente em razão de não restar configurada nenhuma das hipó… Ver mais

Processo nº 1005467-16.2025.8.26.0438

ID: 314663801
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1005467-16.2025.8.26.0438 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - José Vigilato de Castilho Agropecuária Ltda. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 163/164, para incluir o Tabelião do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Penápolis - SP, no polo passivo da… Ver mais

Processo nº 1005467-92.2025.8.26.0348

ID: 277997198
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ronaldo de Souza (OAB 163755/SP) Processo 1005467-92.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: N. O. R. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Nos termos do artigo 98, parágrafo 5º, do CPC, anoto, contudo, que a isenção su… Ver mais
Processo 1012451-43.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - André Ricardo de Lima Devidé Eireli - Ducoco Alimentos S/A - Nº de ordem: Vistos. Fls. 120/123: Ciência à parte autora. Fls. 133/138: Trata-se de recurso inominado, em que houve recolhimento… Ver mais
Processo 1005467-31.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Magnun Andre Aversa Chayen - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conforme artigo… Ver mais
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