Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008081-54.2025.8.26.0224" – Página 60 de 70

Processo nº 1031652-54.2025.8.26.0224

ID: 324302299
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1031652-54.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Esperidian do Rego Amorim - - Carlos Antonio Pereira da Silva - Vistos. 1. Concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Outrossim, determino solicite-se ao 1º Registro de Imóveis desta Comarca para … Ver mais

Processo nº 1028742-54.2025.8.26.0224

ID: 324484254
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028742-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Família - C.A.D.V. - - G.V.N. - Vistos. Custas na forma da lei, devidamente recolhida (fls. 26/27 e 36/37). O requerimento satisfaz as exigências do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, c.c. Art. 1.580, § 2º, do Código Civil. Em … Ver mais

Processo nº 1032525-54.2025.8.26.0224

ID: 325904251
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032525-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo Jacobucci - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. No caso dos autos, t… Ver mais
Intimação
Processo 1015647-54.2025.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Alienação Fiduciária - Tânia da Silva Mendes - Jailda Rezende dos Santos - Vistos. 1. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de quinze dias (art. 350 do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição… Ver mais

Processo nº 1025541-54.2025.8.26.0224

ID: 333898478
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025541-54.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.P.C.R. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, devendo a parte juntar declaração de hipossuficiência, sob pena de revogação do benefício. Prazo: 15 dias. Fixo os alimentos provisórios em fav… Ver mais

Processo nº 1031652-54.2025.8.26.0224

ID: 335139071
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1031652-54.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Esperidian do Rego Amorim - - Carlos Antonio Pereira da Silva - Vistos. 1. Concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Outrossim, determino solicite-se ao 1º Registro de Imóveis desta Comarca para … Ver mais

Processo nº 1008081-49.2025.8.26.0161

ID: 319394346
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008081-49.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ricardo Barbosa da Silva - Vistos. 1) Sendo certo que a declaração de hipossuficiência financeira produz presunção meramente relativa e existindo no processo indícios de capacidade financeira para fazer frente à… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008081-54.2024.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: T. S. da S. - Apelada: U. M. C. G. (Justiça Gratuita) - Magistr… Ver mais

Processo nº 0009713-75.2019.8.26.0602

ID: 328798085
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009713-75.2019.8.26.0602 (processo principal 1008081-02.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Dom Aguirre - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte devedora no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2)… Ver mais

Processo nº 0009713-75.2019.8.26.0602

ID: 328797778
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009713-75.2019.8.26.0602 (processo principal 1008081-02.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Dom Aguirre - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte devedora no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2)… Ver mais
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