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Processo nº 1031652-54.2025.8.26.0224

ID: 324302299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 12ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1031652-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA ESPERIDIAN DO REGO AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRIDY DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 399.498) ELIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 172.887)

Processo 1031652-54.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Esperidian do Rego Amorim - - Carlos Antonio Pereira da Silva - Vistos. 1. Concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Outrossim, determino solicite-se ao 1º Registro de Imóveis desta Comarca para … Ver mais

Processo nº 1028742-54.2025.8.26.0224

ID: 324484254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028742-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. A. D. V. G. V. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX PEREIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 297.586)

Processo 1028742-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Família - C.A.D.V. - - G.V.N. - Vistos. Custas na forma da lei, devidamente recolhida (fls. 26/27 e 36/37). O requerimento satisfaz as exigências do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, c.c. Art. 1.580, § 2º, do Código Civil. Em … Ver mais

Processo nº 1032525-54.2025.8.26.0224

ID: 325904251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032525-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO JACOBUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NERY & RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADAS (OAB/SP 60.144)

Processo 1032525-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo Jacobucci - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. No caso dos autos, t… Ver mais

Tânia Da Silva Mendes x Jailda Rezende Dos Santos

ID: 332509405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1015647-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TâNIA DA SILVA MENDES

Polo Passivo:

JAILDA REZENDE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ERICK BELCHIOR LIMA (OAB/SP 382.005) ELISANGELA GOMES DA SILVA (OAB/SP 228.021)

Processo 1015647-54.2025.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Alienação Fiduciária - Tânia da Silva Mendes - Jailda Rezende dos Santos - Vistos. 1. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de quinze dias (art. 350 do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição… Ver mais

Processo nº 1025541-54.2025.8.26.0224

ID: 333898478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1025541-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

I. P. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATIAS ORESTES PEREIRA (OAB/SP 372.717)

Processo 1025541-54.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.P.C.R. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, devendo a parte juntar declaração de hipossuficiência, sob pena de revogação do benefício. Prazo: 15 dias. Fixo os alimentos provisórios em fav… Ver mais

Processo nº 1031652-54.2025.8.26.0224

ID: 335139071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 12ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1031652-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA ESPERIDIAN DO REGO AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRIDY DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 399.498) ELIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 172.887)

Processo 1031652-54.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Esperidian do Rego Amorim - - Carlos Antonio Pereira da Silva - Vistos. 1. Concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Outrossim, determino solicite-se ao 1º Registro de Imóveis desta Comarca para … Ver mais

Processo nº 1008081-49.2025.8.26.0161

ID: 319394346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008081-49.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FERREIRA MOURA (OAB/SP 413.713)

Processo 1008081-49.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ricardo Barbosa da Silva - Vistos. 1) Sendo certo que a declaração de hipossuficiência financeira produz presunção meramente relativa e existindo no processo indícios de capacidade financeira para fazer frente à… Ver mais

T. S. Da S. x U. M. C. G.

ID: 326581669

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008081-54.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

T. S. DA S.

Polo Passivo:

U. M. C. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME BADRA (OAB/SP 339.677) CAMILA GARCIA CARDOSO (OAB/SP 393.611)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008081-54.2024.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: T. S. da S. - Apelada: U. M. C. G. (Justiça Gratuita) - Magistr… Ver mais

Processo nº 0009713-75.2019.8.26.0602

ID: 328798085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009713-75.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB/SP 61.182) ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB/SP 162.438)

Processo 0009713-75.2019.8.26.0602 (processo principal 1008081-02.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Dom Aguirre - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte devedora no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2)… Ver mais

Processo nº 0009713-75.2019.8.26.0602

ID: 328797778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009713-75.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB/SP 61.182) ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB/SP 162.438)

Processo 0009713-75.2019.8.26.0602 (processo principal 1008081-02.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Dom Aguirre - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte devedora no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2)… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1031652-54.2025.8.26.0224

Processo nº 1028742-54.2025.8.26.0224

Processo nº 1032525-54.2025.8.26.0224

Tânia Da Silva Mendes x Jailda Rezende Dos Santos

Processo nº 1025541-54.2025.8.26.0224

Processo nº 1031652-54.2025.8.26.0224

Processo nº 1008081-49.2025.8.26.0161

T. S. Da S. x U. M. C. G.

Processo nº 0009713-75.2019.8.26.0602

Processo nº 0009713-75.2019.8.26.0602