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Processo nº 1024713-57.2023.8.26.0053

ID: 309724202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1024713-57.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALDERICO ALVES PIZANI ANTONIO CARLOS MEDEIROS ANTONIO SERRANO RODRIGUES CARLOS MIGUEL SPAGNOL IBANêS CLAUDEMIR RODRIGUES DE GODOY EURIPEDES DA CRUZ PRATES HENRIQUE DIAS JAMIR DAVID JUNIOR JOãO GABRIEL DA SILVA JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA JOSé AUGUSTO MONTEIRO JOSE BATISTA DE OLIVEIRA JOSE CARLOS CAMARGO DE OLIVEIRA JOSE CARLOS DE LIMA JOSé CARLOS DE SOUZA JOSE ROBERTO MOREIRA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS JOSé VALLERA ROSA LAERTE ZEOTTI LUIS FERNANDO MASIERO LUIZ AMéRICO JUSTINO FERREIRA MARIO SERGIO PAZIANOTO MARLI ROSSI SILVA DOS REIS MAURO BACHIEGA MILAOR TEOFILO DE OLIVEIRA PAULO ELSO DE LIMA RENATO MORENO RONALDO FRANKLIN PEREIRA VICENTE MANDU DA SILVA WALTER MANDú DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168)

Processo 1024713-57.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Walter Mandú da Silva - - Mauro Bachiega - - Renato Moreno - - Laerte Zeotti - - Mario Sergio Pazianoto - - Antonio Serrano Rodrigues - - Jose Carlos de Lima - - Jamir David Junior - … Ver mais

Processo nº 1023743-57.2023.8.26.0053

ID: 332829666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1023743-57.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADAO DE OLIVEIRA ANTONIO CARDOSO DE SENA ANTONIO FERNADO A DOS SANTOS AMORIM ANTONIO MARQUES DA SILVA BENEDITO CORREA LEITE BENEDITO LAURO PIMENTA BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO DAVID COLOMBINI EDGARD DA SILVA EDILSON ANDRADE CASTRO ELEAZAR SANTOS ELIAS DE SOUZA FERNANDO IGLESIAS FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTI GUIDO MALHEIRO DE AMORIM IRINEU SANDI IZAQUIEL BATISTA BEZERRA JAIME VIEIRA LEITE JOãO DE FREITAS ROQUE NETO JOSé AUGUSTO ESPLUGUES DOMICIANO JOSé DE ALMEIDA NETTO JOSE GOMES ARAUJO JOSUé DUARTE MUNIZ KIOSHI INATA LEONIDES PETRO PIPINO LUIZ AFONSO DE AQUINO MARIA APARECIDA DOS SANTOS AMORIM NIVERCI ANTONIO GARDELLI SAMUEL MODESTI SEBASTIãO NELSON EMíDIO SILVIA DOS SANTOS AMORIM UERBA SILVIO ABREU VILSON LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) MARINA LIZARELI FERREIRA (OAB/SP 426.286) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168) GABRIELLE VALENTE ARROYO DE MELO (OAB/SP 438.359) DIEGO ALVES AMARAL BATISTA (OAB/SP 271.914)

Processo 1023743-57.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Irineu Sandi - - Josué Duarte Muniz - - Leonides Petro Pipino - - Jose Gomes Araujo - - Eleazar Santos - - Izaquiel Batista Bezerra - - Benedito Rodrigues Nascimento - - David Colombi… Ver mais

Anderson Aparecido Gatamorta x Estado De São Paulo

ID: 329552806

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004963-94.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON APARECIDO GATAMORTA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARA CILENE BAGLIE (OAB/SP 111.687) ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB/SP 120.991) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 0004963-94.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Anderson Aparecido Gatamorta - Apelado: Estado de São Paulo - Apelação Cível … Ver mais

Benicio Antonio Pereira x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 307160302

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023674-54.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BENICIO ANTONIO PEREIRA

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Despacho

Advogados:

MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB/SP 329.300) CRISTIANE APARECIDA LEANDRO (OAB/SP 262.599)

DESPACHO Nº 1023674-54.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Benicio Antonio Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência… Ver mais

Município De Ferraz De Vasconcelos x Marlene De Oliveira Bispo De Souza Lima

ID: 307160318

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500132-55.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

MARLENE DE OLIVEIRA BISPO DE SOUZA LIMA

Despacho

Advogados:

GUSTAVO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 479.813) MONIKE PAIVA DA SILVA (OAB/SP 410.380) DAISY HIROMI CABRAL (OAB/SP 426.146)

DESPACHO Nº 1500132-55.2024.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Município de Ferraz de Vasconcelos - Apelado: Marlene de Olivei… Ver mais

Euclides De Jesus Souza e outros x Município De Jundiaí

ID: 329552875

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1502793-41.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EUCLIDES DE JESUS SOUZA JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JUNDIAí

Despacho

Advogados:

JOSÉ BAZILIO TEIXEIRA MARÇAL (OAB/SP 235.319) ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB/SP 120.991) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1502793-41.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Euclides de Jesus Souza - Apdo… Ver mais

Sinval De Souza x Estado De São Paulo

ID: 307160252

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000044-57.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SINVAL DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA (OAB/SP 301.798) CAIO RAMALHO AGUIAR (OAB/SP 433.371)

DESPACHO Nº 1000044-57.2025.8.26.0638 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupi Paulista - Apelante: Sinval de Souza - Apelado: Estado de São Paulo - Apelação Cível Process… Ver mais

Juízo Ex Officio x Claudinei Francisco Da Silva

ID: 307160283

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004436-53.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

CLAUDINEI FRANCISCO DA SILVA

Despacho

Advogados:

ANA PAULA FERNANDA FONSÊCA MACIEL (OAB/SP 480.286) NATHÁLIA ALVES DA SILVA (OAB/SP 343.405)

DESPACHO Nº 1004436-53.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Tatuí - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Claudinei Francisco da Silva - Intere… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl (Sv) e outros

ID: 309216428

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010230-55.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL (SV) EDVANIA VASCONCELOS DA SILVA

Despacho

Advogados:

MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO (OAB/SP 255.346) RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 117.558)

DESPACHO Nº 1010230-55.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Praia Grande - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apel… Ver mais

Estado De São Paulo x Josiane Almeida Napoleone

ID: 297609141

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014217-13.2016.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSIANE ALMEIDA NAPOLEONE

Despacho

Advogados:

ADRIANO LELLIS GAIOTTO (OAB/SP 346.855) BRUNO ROGERS MIKHAEL DOS SANTOS (OAB/SP 297.091) VALERIA CRISTINA SANT ´ANA SILVEIRA (OAB/SP 105.455)

DESPACHO Nº 1014217-13.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Josiane Almeida Napoleone (Justiça Gratuita) -… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1024713-57.2023.8.26.0053

Processo nº 1023743-57.2023.8.26.0053

Anderson Aparecido Gatamorta x Estado De São Paulo

Benicio Antonio Pereira x São Paulo Previdência - Spprev

Município De Ferraz De Vasconcelos x Marlene De Oliveira Bispo De Souza Lima

Euclides De Jesus Souza e outros x Município De Jundiaí

Sinval De Souza x Estado De São Paulo

Juízo Ex Officio x Claudinei Francisco Da Silva

Estado De São Paulo e outros x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl (Sv) e outros

Estado De São Paulo x Josiane Almeida Napoleone